RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 029/2026, DE 17/11/26, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACURUCA.

Sessões da Câmara.

RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 029/2026, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACURUCA – PIAUÍ.

Sessão realizada no dia 17 (dezessete) de novembro do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis), com início às 18:00h, na Sala do Plenário dessa Câmara.

Presentes os vereadores: presidente Francisco da Chagas Sousa Gomes Neto, 2º vice-presidente Franklin de Andrade Fontenele Neto, 1º Secretário Raimundo Fortes de Cerqueira Neto, Jesus Rocha Brito, José Cardoso de Brito, Manoel de Jesus da Silva Spindola, Raimundo Nonato da Trindade Júnior, Raylanne Flávia Gomes de Resende, Sárvia Karoline Gomes Oliveira e Thiago Tayllon Sampaio de Brito. Ausência justificada do vereador Manoel Francisco da Silva.

Depois de lida e aprovada a Ata da Sessão anterior, seguiu-se com o expediente do dia, com a leitura da seguinte pauta:

- Pareceres favoráveis das Comissões de Legislação e de Educação aos PDLs nº 020, 021, 022, 023, 024, 025 e 026/2026 e ao PLO nº 034/2026;

- Pareceres favoráveis das Comissões de Legislação e de Finanças PLO nº 033/2026;

- Projetos de Decretos Legislativos nº 027 e 028/2026, do vereador Franklin Neto, que visam conceder os Títulos de Cidadania Piracuruquense: ao produtor rural Hardi Jaster e ao cirurgião-dentista Samuel Macêdo Souza, respectivamente;

- Projeto de Decreto Legislativo nº 029/2026, do vereador Neto Gomes, que visa conceder o Título de Cidadania Piracuruquense à prefeita de Piripiri-PI, senhora Jovenília Alves de Oliveira Monteiro (Jôve Oliveira);

- Projeto de Lei Ordinária nº 035/2026, do vereador Thiago Sampaio, que dá denominação a Academia de Saúde Maria Diolinda de Castro Amaral, a academia localizada no Calçadão da Esplanada, na Av. Cel. Pedro de Brito;

- Projeto de Lei Ordinária nº 036/2026, do Executivo Municipal, que que o autoriza a contratar uma única operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., com garantia da União, no âmbito do Programa de Eficiência Municipal (PEM), para investimentos nas áreas de educação, saúde e eficiência energética;

- Projeto de Lei Complementar nº 007/2026, do Executivo Municipal, que altera dispositivos do Código Tributário do Município, instituído pela Lei Complementar nº 072/2025, decorrente de estudo técnico sobre o comportamento da arrecadação municipal e sobre o custo efetivo dos serviços públicos prestados à população;

- Projeto de Resolução nº 003/2026, desta Câmara, que reorganiza a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Piracuruca, para atender TAC com o MP-PI;

- Projeto de Lei Ordinária nº 037/2026, desta Câmara, que altera o Anexo Único da Lei Municipal nº 1.849/2022, para incluir remunerações dos cargos criados pela Câmara Municipal para atender o TAC com o MP-PI;

- Requerimento nº 064/2026, do vereador José Cardoso, solicitando ao Prefeito Municipal a realização de serviços de pavimentação asfáltica ou poliédrica em um trecho da Rua Estácio de Sá e na Rua Projetada, que se estende até a Rua Mem de Sá, no bairro Três Lagoas, nesta cidade.

Falaram na Tribuna os vereadores José Cardoso, Raimundo Fortes, Franklin Neto e Manoel Spindola.

Na pauta da ordem do dia, o Sr. Presidente colocou:

- em discussão e votação única os PDLs nº 020, 021, 022, 023, 024, 025 e 026/2026, que foram aprovados por unanimidade;

- em 2ª e 3ª discussão e votação o PLO nº 032/2026, que foi aprovado por unanimidade;

- em 1ª discussão e votação os PLOs nº 033 e 034/2026, que foram aprovados por unanimidade; e,

- em discussão e votação o requerimento apresentado, que foi aprovado por unanimidade.

E nada mais havendo a tratar, foi encerrada essa Sessão.