RESOLUÇÕES
005/2024
Publicação: 19 de Junho de 2024FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACURUCA-PI, PARA A LEGISLATURA 2025/2028.
003/2024
Publicação: 07 de Maio de 2024Institui o Programa Governança Legislativa Digital (PGLD) no âmbito da Câmara Municipal de Piracuruca/PI, conforme a Lei Federal nº 14.129/2021.
002/2024
Publicação: 30 de Abril de 2024Institui a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, no âmbito da Câmara Municipal de Piracuruca/PI, conforme a Lei Federal nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
001/2024
Publicação: 05 de Janeiro de 2024Aplica a revisão anual ao Subsídio de Vereador de Piracuruca para o exercício de 2024.
Total: 4 - Mostrando 10 por página
