LEIS ORDINÁRIAS
1.962/2025
Publicação: 26 de Novembro de 2025Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU) de Piracuruca-PI.
1.961/2025
Publicação: 26 de Novembro de 2025Institui a Política Municipal de Uso e Ocupação do Solo em Piracuruca-PI.
1.960/2025
Publicação: 12 de Novembro de 2025Autoriza a concessão de direito real de uso, com autorização para oneração para fins de financiamento, de imóvel público municipal, no Assentamento Alfinim, Lote 20.
1.959/2025
Publicação: 12 de Novembro de 2025Autoriza a concessão de direito real de uso, com autorização para oneração para fins de financiamento, de imóvel público municipal, no Assentamento Alfinim, Lote 19.
1.958/2025
Publicação: 12 de Novembro de 2025Autoriza a concessão de direito real de uso, com autorização para oneração para fins de financiamento, de imóvel público municipal, no Assentamento Alfinim, Lote 18.
1.957/2025
Publicação: 12 de Novembro de 2025Autoriza a concessão de direito real de uso, com autorização para oneração para fins de financiamento, de imóvel público municipal, no Assentamento Alfinim, Lote 17.
1.956/2025
Publicação: 12 de Novembro de 2025Autoriza a concessão de direito real de uso, com autorização para oneração para fins de financiamento, de imóvel público municipal, no Assentamento Alfinim, Lote 16.
1.955/2025
Publicação: 12 de Novembro de 2025Autoriza a concessão de direito real de uso, com autorização para oneração para fins de financiamento, de imóvel público municipal, no Assentamento Alfinim, Lote 15.
1.954/2025
Publicação: 12 de Novembro de 2025Autoriza a concessão de direito real de uso, com autorização para oneração para fins de financiamento, de imóvel público municipal, no Assentamento Alfinim, Lote 14.
1.953/2025
Publicação: 12 de Novembro de 2025Autoriza a concessão de direito real de uso, com autorização para oneração para fins de financiamento, de imóvel público municipal, no Assentamento Alfinim, Lote 13.
