LEIS ORDINÁRIAS
1518/2002
Publicação:Lei Orçamentária Anual - LOA/2003.
1.984/2026
Publicação: 17 de Junho de 2026Denominação da QUADRA POLIESPORTIVA MARIANO RODRIGUES DE BRITO (MARIANO DO CRUZ), situada no Povoado Cruz, neste Município.
1.983/2026
Publicação: 17 de Junho de 2026Denominação da RUA ANTÔNIO CELESTINO SOBRINHO, situada no Conjunto Habitacional Nossa Senhora do Carmo, Bairro de Fátima.
1.982/2026
Publicação: 27 de Maio de 2026Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento do município de Piracuruca PI, para a inclusão de elementos de despesas em nova fonte de recurso.
1.981/2026
Publicação: 27 de Maio de 2026ALTERA A DENOMINAÇÃO DE TRECHO DA RUA PREF. JOSÉ LOPES DA TRINDADE, PARA RUA ASSEMBLEIA DE DEUS.
1.980/2026
Publicação: 13 de Maio de 2026Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente de Piracuruca, para inclusçao de elemento de despesa e nova fonte de recurso.
1.979/2026
Publicação: 13 de Maio de 2026Reconhece a rota municipal de interesse turístico Caminhos de Piracuruca, institui o Museu Piracuruca e autoriza sua integração a RedeTrilhas.
1.978/2026
Publicação: 13 de Maio de 2026Dispõe sobre a Política, cria o Conselho e institui o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher em Piracuruca.
1.977/2026
Publicação: 13 de Maio de 2026Institui o Conselho Municipal de Trânsito e Segurança Viária do Município de Piracuruca-CMTSV.
1.976/2026
Publicação: 11 de Março de 2026Autoriza a ampliação do universo classificatório do Concurso Público nº 001-2025 de Piracuruca.
