DECRETOS MUNICIPAIS
070/2025
Publicação: 10 de Outubro de 2025Regulamenta benefícios eventuais no SUAS de Piracuruca.
039/2025
Publicação: 19 de Junho de 2025Decreta luto oficial pelo falecimento da vereadora Maria Mendes de Cerqueira Neta.
006/2025
Publicação: 03 de Fevereiro de 2025Regulamenta a Lei Complementar nº 066/2024.
052/2023
Publicação: 10 de Novembro de 2023Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito da administração pública municipal, direta, autárquica e fundacional do Município de Piracuruca-PI.
028/2021
Publicação: 03 de Maio de 2021Dispõe sobre o Plano de Ação para adequar o Sistema Integrado de Administração Financeira e Controle às normas do Decreto nº 10.540/2020.
014/2021
Publicação: 09 de Março de 2021Institui medidas complementares sobre medidas temporárias restritivas às atividades de prevenção aos riscos da Covid-19.
018/2020
Publicação: 11 de Abril de 2020Prorroga a situação de calamidade devido Coronavírus em Piracuruca.
016/2020
Publicação: 30 de Março de 2020Prorroga a situação de calamidade temporária devido Coronavírus em Piracuruca.
015/2020
Publicação: 25 de Março de 2020Institui barreira sanitária devido Coronavírus em Piracuruca.
014/2020
Publicação: 21 de Março de 2020Decreta situação de calamidade e estabecele orientações ao funcionamento dos estabelecimentos devido ao Coronavírus.
