Legislação Local
1.998/2026Autoriza, de modo excepcional e exclusivamente no exercício financeiro de 2026, o pagamento do Incentivo Financeiro Adicional – IFA aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias do Município de Piracuruca/PI, estabelece condições de financiamento, apuração e controle. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 18 de Novembro de 2026 |
028/2026Concede o Título de Cidadania Piracuruquense ao Ministro Carlos Augusto Pires Brandão. DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 18 de Novembro de 2026 |
027/2026Concede o Título de Cidadania Piracuruquense a Sra. Marilene da Silva Almeida. DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 18 de Novembro de 2026 |
026/2026Concede o Título de Cidadania Piracuruquense ao Sr. Charles Rafael Jaster. DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 18 de Novembro de 2026 |
025/2026Concede o Título de Cidadania Piracuruquense ao Sr. Gil Marcio Paiva da Silva. DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 18 de Novembro de 2026 |
024/2026Concede o Título de Cidadania Piracuruquense ao Sr. Matheus de Pádua Macedo Andrade. DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 18 de Novembro de 2026 |
023/2026Concede o Título de Cidadania Piracuruquense ao Sr. Célio Ricardo Weber. DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 18 de Novembro de 2026 |
022/2026Concede o Título de Cidadania Piracuruquense ao Sr. Sérgio Lourenço Gonçalves. DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 18 de Novembro de 2026 |
011/2026Dispõe sobre a convocação de Sessão Ordinária destinada à eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Piracuruca-PI, para o biênio 2027/2028. PORTARIAS Publicada em 12 de Novembro de 2026 |
084/2026Altera as Leis Complementares Municipais nº 025/2017 e 017/2015, para criar cargos efetivos, alterar vencimentos de cargos existentes e a denominação do cargo de Fiscal de Tributos para Auditor Fiscal de Tributos, disciplina atribuições, instituir cargos médicos plantonistas. LEIS COMPLEMENTARES Publicada em 11 de Novembro de 2026 |
