RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 019/2026 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACURUCA – PIAUÍ.

Sessão realizada no dia 11 (onze) de agosto do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis), com início às 18:00h, na Sala do Plenário dessa Câmara.

A Mesa Diretora foi composta pelo vereador-presidente Francisco da Chagas Sousa Gomes Neto e pelo vereador 2º vice-presidente Franklin de Andrade Fontenele Neto, com as presenças dos vereadores Jesus Rocha Brito, Manoel de Jesus da Silva Spindola, Manoel Francisco da Silva, Raimundo Nonato da Trindade Júnior e Sárvia Karoline Gomes Oliveira, e ausências justificadas dos vereadores José Cardoso de Brito, Raimundo Fortes de Cerqueira Neto, Raylanne Flávia Gomes de Resende e Thiago Tayllon Sampaio de Brito.

Pauta lida no EXPEDIENTE DO DIA:

- Parecer da Comissão de Legislação ao PLC nº 004/2026 e aos PLOs nº 025 a 028/2026;

- Parecer da Comissão de Finanças ao PLC nº 004/2026 e aos PLOs nº 026 a 028/2026;

- Pareceres das Comissões de Educação e de Urbanismo aos PLOs nº 025 e 028/2026;

- Parecer da Comissão de Bem-Estar ao PLC nº 004/2026;

- Parecer da Comissão de Meio Ambiente aos PLOs nº 026 e 028/2026;

- Projeto de Lei Complementar nº 005/2026, do Executivo Municipal, que propõe alteração no Código Tributário Municipal (Lei Complementar nº 072/2025);

- Projeto de Lei Ordinária nº 029/2026, de autoria do Executivo Municipal, que reorganiza a Brigada Municipal de Prevenção e Combate a Incêndios de Piracuruca, autoriza a contratação temporária de Brigadistas Municipais e cria o cargo em comissão de Chefe da Brigada;

- Distribuição do Processo de Prestação de Contas TC 004670/2024 e dos Recursos TC 012238/2024 e TC 000976/2025, referentes ao município de Piracuruca, ao exercício financeiro de 2023, para a Comissão de Finanças promover as deliberações regimentais pertinentes.

Falaram na Tribuna os vereadores Franklin Neto, Sárvia Karoline e Manoel Spindola.

Na pauta da ORDEM DO DIA, o Sr. Presidente:

- colocou em 1ª discussão e votação o PLC nº 004/2026 e os PLOs nº 025, 026, 027 e 028/2026, sendo todos aprovados por unanimidade.

E nada mais havendo a tratar, foi encerrada essa Sessão.