RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 018/2026 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACURUCA – PIAUÍ.

Sessão realizada no dia 04 (quatro) de agosto do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis), com início às 18:00h, na Sala do Plenário dessa Câmara.

A Mesa Diretora foi composta pelo vereador-presidente Francisco da Chagas Sousa Gomes Neto, pelo vereador 2º vice-presidente Franklin de Andrade Fontenele Neto e pelo vereador 1º secretário Raimundo Fortes de Cerqueira Neto, com as presenças dos vereadores Jesus Rocha Brito, José Cardoso de Brito, Manoel Francisco da Silva, Raimundo Nonato da Trindade Júnior, Raylanne Flávia Gomes de Resende e Thiago Tayllon Sampaio de Brito, e ausências justificadas dos vereadores Manoel de Jesus da Silva Spindola e Sárvia Karoline Gomes Oliveira.

Depois de lida e aprovada a Ata das Sessões anteriores, seguiu-se com a leitura do EXPEDIENTE DO DIA, com a seguinte pauta:

- Projeto de Lei Complementar nº 004/2026, do Executivo Municipal, que institui e disciplina o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal - SIM/POA no Município de Piracuruca-PI, consolida a legislação municipal pertinente e estabelece regras para o registro, a inspeção, a fiscalização, o autocontrole, as medidas cautelares, as infrações, as sanções e o processo administrativo;

- Projeto de Lei Ordinária nº 025/2026, de autoria do vereador Franklin Neto, dispondo sobre a denominação das Ruas Projetadas 1, 2, 3 e 4, situadas no bairro Esplanada;

- Projetos de Leis Ordinárias, Executivo Municipal:

-- nº 026/2026, que institui o Viveiro Municipal de Espécies Botânicas de Piracuruca como equipamento público de apoio às políticas municipais de arborização, recuperação ambiental, educação ambiental e desenvolvimento rural sustentável, disciplina a produção e a destinação de mudas;

-- nº 027/2026, que dispõe sobre a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, objetivando garantir e promover um ambiente de negócios mais livre, simples e seguro para empreendedores e investidores no âmbito do Município de Piracuruca/PI; e,

-- nº 028/2026, que faz a Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB e do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PMGIRS do Município de Piracuruca, estabelece diretrizes para sua execução, monitoramento e revisão.

- REQUERIMENTOS:

-- nº 045/2026, da vereadora Raylanne Resende ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, aos deputados estaduais Severo Eulálio e Georgiano Neto e ao senador Ciro Nogueira, solicitando a construção de uma Praça Pública no povoado Mororó;

-- nº 046/2026, da vereadora Raylanne Resende, em parceria com o vereador Douglas Merence, solicitando ao Prefeito Municipal a construção de uma Praça Pública ao redor da capela de São Francisco, na localidade Buritizinho, região do Jacareí de Baixo.

Falaram na Tribuna os vereadores Raylanne Resende, Thiago Sampaio, Neto Gomes e Franklin Neto.

Na pauta da ORDEM DO DIA, o Sr. Presidente:

- colocou em discussão e votação os requerimentos apresentados, sendo ambos aprovados por unanimidade. E nada mais havendo a tratar, foi encerrada essa Sessão.