RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 001/2023 – DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACURUCA, ESTADO DO PIAUÍ.

Sessão realizada no dia quatorze de fevereiro do ano de dois mil e vinte e três (14/02/2023), com início às 19:00h, no Plenário vereador José de Lima Melo, presidida pelo vereador-presidente, José Cardoso de Brito; secretariado pelo vereador-secretário, Simão Pedro Alves de Melo; presentes os vereadores Joaquim Eufrausino de Sousa Neto, Júlio César de Morais Castro, Maria do Socorro Marques de Carvalho Curralo, Maria Torquata de Sampaio Cerqueira Brito, Pergentino Firmo da Silva Neto, Raimundo Nonato de Sousa Meneses, Rondinelly Fortes Melo e Sárvia Karoline Gomes Oliveira; ausente o vereador Raimundo Fortes de Cerqueira Neto.

Iniciando a Sessão o Sr. Presidente convidou o vereador Joaquim Neto para conduzir ao plenário desta casa a representante do Sr. Prefeito Municipal de Piracuruca, Dra. Ivonalda Almeida, a qual proferiu a leitura da Mensagem do Executivo para a abertura dos Trabalhos Legislativos de 2023, ressaltando suas realizações, informando suas metas e projeções para 2023, reafirmando seus compromissos e parceria com este Legislativo.

Continuando o Secretário realizou a leitura da relação das Comissões Permanentes, previamente composta, para o Biênio 2023/2024, com as seguintes formações:

- COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL: Presidente: Júlio César de Morais Castro, 1º Membro: Simão Pedro Alves de Melo, 2º Membro: Raimundo Nonato de Sousa Meneses;

- COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA: Presidente: Joaquim Eufrausino de Sousa Neto, 1º Membro: Rondinelly Fortes Melo, 2º Membro: Maria do Socorro Marques de Carvalho Curralo;

- COMISSÃO DE URBANISMO, OBRAS E TRANSPORTE: Presidente: Pergentino Firmo da Silva Neto, 1º Membro: Maria do Socorro Marques de Carvalho Curralo, 2º Membro: Sárvia Karoline Gomes Oliveira;

- COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER: Presidente: Rondinelly Fortes Melo, 1º Membro: Sárvia Karoline Gomes Oliveira, 2º Membro: Raimundo Fortes de Cerqueira Neto;

- COMISSÃO DE BEM-ESTAR SOCIAL, HIGIENE E SAÚDE PÚBLICA: Presidente: Maria do Socorro Marques de Carvalho Curralo, 1º Membro: Raimundo Nonato de Sousa Meneses, 2º Membro: Raimundo Fortes de Cerqueira Neto;

- COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, MEIO AMBIENTE E DIREITOS HUMANOS: Presidente: Joaquim Eufrausino de Sousa Neto, 1º Membro: Júlio César de Morais Castro, 2º Membro: Sárvia Karoline Gomes Oliveira;

- COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR: Presidente: Pergentino Firmo da Silva Neto, 1º Membro: Maria Torquata de Sampaio Cerqueira Brito, 2º Membro: Raimundo Nonato de Sousa Meneses.

Em seguida o Sr. Presidente colocou a formação das Comissões Permanentes em discussão e votação, sendo todas aprovadas por unanimidade do Plenário.

Prosseguindo, o Secretário fez a leitura do EXPEDIENTE DO DIA, com:

- leitura da Ata da Sessão Extra nº 001/2023, a qual foi aprovada por unanimidade;

- Ofício do Executivo indicando o vereador Simão Pedro, como Líder, e Rondinelly, como Vice-Líder, do prefeito nesta Câmara;

- Ofício indicando o vereador Raimundo Nonato, como Líder, e Raimundo Fortes, como Vice-Líder, do Partido Republicano (PRB), para o Biênio 2023-2024, nesta Câmara;

- Ofício indicando o vereador Pergentino, como Líder, e Joaquim Neto, como Vice-Líder, do Partido PSD, para o Biênio 2023-2024, nesta Câmara;

- Ofício indicando a vereadora Maria Torquata, como Líder, e Raimundo Fortes, como Vice-Líder, da Bancada formada dos partidos PSD-PRB, para o biênio 2023-2024, nesta Câmara Municipal;

- Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2023, do vereador Pergentino e outros, visando a concessão de título de Cidadania Piracuruquense ao Analista Judicial do TJ-PI, em Piracuruca, Sr. Fúlvio Oliveira Paiva;

- Requerimentos dos Vereadores:

> de José Cardos e Simão Pedro, 1) requerem ao governador do Piauí e ao diretor-geral do DER-PI, a reestruturação asfáltica total da Rodovia PI-111, que liga Piracuruca ao Parque Nacional de Sete Cidades;

> de Joaquim Neto, 1) requer ao prefeito, a pavimentação poliédrica na rua José de Morais Meneses, trecho situado entre as ruas Padre Nonato e Manoel Divino de Sousa, no bairro de Fátima;

> de Maria Torquata, 1) requer ao prefeito, a pavimentação poliédrica ou asfáltica na rua Santa Luzia, trecho situado entre as ruas Francisco Cassiano de Brito e pref. Luís de Morais Meneses, no bairro de Fátima; 2) requer ao prefeito, que seja montado um parquinho no espaço livre da creche infantil prof.ª Clarice Gomes Machado; 3) requer ao diretor-geral do IDEPI, Sr. Felipe de Melo Eulálio, que seja feito um estudo preliminar visando a construção de escada no sangradouro da Barragem de Piracuruca para que os peixes possam subir no período de desova;

> de Maria do Socorro, 1) requer do prefeito, a pavimentação de calçamento em um trecho de cerca de 400 metros na rua Nossa Senhora do Carmo, no bairro Três Lagoas; 2) requer desta Câmara, o envio de moção de pesar aos familiares do Sr. Antônio Juvenal Fontenele, do povoado Mororó, neste município;

> de Raimundo Nonato, 1) requer ao prefeito, a construção de Passagem Molhada no Riacho do baixio do Araçás, situado na estrada da localidade Araçás, neste município.

Falaram na tribuna os vereadores: Torquata, Pergentino, Pedro e José Cardoso.

Na ORDEM DO DIA, o Sr. Presidente colocou em discussão e votação os requerimentos apresentados, sendo todos aprovados por unanimidade.

E nada mais havendo a tratar foi encerrada esta Sessão.