RESUMO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 001/2023 – DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACURUCA-PI

Sessão realizada no dia 03-02-2023, com início às 10:00h, no Plenário vereador José de Lima Melo, presidida pelo vereador-presidente, José Cardoso de Brito; secretariado pelo vereador secretário, Simão Pedro Alves de Melo; presentes os vereadores Joaquim Eufrausino de Sousa Neto, Júlio César de Morais Castro, Maria do Socorro Marques de Carvalho Curralo, Maria Torquata de Sampaio Cerqueira Brito, Raimundo Fortes de Cerqueira Neto, Pergentino Firmo da Silva Neto e Rondinelly Fortes Melo; ausentes os vereadores Raimundo Nonato de Sousa Meneses e Sárvia Karoline Gomes Oliveira.

A pauta do EXPEDIENTE DO DIA foi composta de:

- Projetos de Leis Ordinárias:

> nº 001/2023, reajustando as remunerações dos servidores desta Câmara Municipal para 2023;

> nº 002/2023, reajustando o piso salarial dos profissionais do magistério público do município de Piracuruca para 2023;

> nº 003/2023, reajustando o salário mínimo dos servidores do município de Piracuruca para 2023;

> nº 004/2023, implantando o piso salarial para os Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias para 2023;

> nº 005/2023, alterando a redação da denominação do Complexo Municipal de Educação Infantil Profª. Clarice Gomes Machado;

- Projeto de Lei Complementar nº 001/2023, atualizando o salário inicial do cargo efetivo de Nutricionista do município de Piracuruca.

O Sr. Presidente falou da necessidade da apreciação dos referidos projetos nesta data; disse que as matérias precisam ser aprovadas porque tratam de normatizar os reajustes anuais dessas categorias, como também adequar a redação de denominação bem público deste município. Prosseguindo, o Sr. Presidente perguntou aos vereadores se concordavam com votação dos projetos em regime de urgência, e todos concordaram.

Na ORDEM DO DIA, o Sr. Presidente colocou em discussão e votação os referidos projetos de leis, sendo todos aprovados por unanimidade.

E nada mais havendo a tratar foi encerrada esta Sessão.