RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 031/2022 E DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 013/2022 – DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACURUCA, ESTADO DO PIAUÍ.

Sessões realizadas no dia 22-11-2022, com início às 19:00h; presididas pelo vereador-presidente, Simão Pedro Alves de Melo e secretariadas pelo vereador-secretário José Cardoso de Brito; presentes os vereadores Adolpho Amaral Magalhães, Joaquim Eufrausino de Sousa Neto, Maria do Socorro Marques de Carvalho Curralo, Maria Torquata de Sampaio Cerqueira Brito, Pergentino Firmo da Silva Neto, Raimundo Fortes de Cerqueira Neto, Raimundo Nonato de Sousa Meneses e Rondinelly Fortes Melo; ausente o vereador Júlio César de Morais Castro.

A pauta do EXPEDIENTE DO DIA foi composta de:

- Pareceres da Comissão de Legislação, favoráveis, a aprovação do Projeto de Lei Ordinária Complementar nº 012/2022 e do Projeto de Resolução nº 003/2022;

- Projeto de Lei Complementar nº 013/2022, do executivo municipal, alterando a Lei Complementar nº 025/2017, atualizando o salário inicial do cargo de Engenheiro Civil no quadro de cargos efetivos do município de Piracuruca, o qual tem pedido de tramitação em regime de urgência.

- Requerimentos:

> da vereadora Maria Torquata, a esta Câmara: 1) solicita o envio de Moção de Aplausos ao músico Florineldo de Brito Castro, por ser um grande representante da música em nosso município e o maior incentivador do projeto Forró na Feira e Festival de Música de Piracuruca;

> do vereador Pergentino Firmo, ao prefeito municipal: 1) solicita a construção de uma pista de patinação e de skate em nossa cidade para atender a uma demanda dos praticantes, que hoje usam espaços inadequados para praticar essas atividades esportivas;

> da vereadora Maria do Socorro, ao prefeito municipal: 1) solicita a criação de projeto para uma clínica só para mulheres, contendo várias especialidades médicas, da citologia à biópsia; 2) solicita a criação de projeto de incentivo à implantação de indústria de reciclagem do lixo em nosso município, atendendo a uma proposta do Ministério Público do Piauí de “Zero Lixões, por um Piauí mais limpo”.

Falaram na Tribuna os vereadores Maria do Socorro, Maria Torquata e Pergentino Firmo.

Na ORDEM DO DIA, o Sr. Presidente:

- colocou o pedido de tramitação em regime de urgência do PLC 013/2022, que foi aprovado por unanimidade;

- colocou em 2ª e 3ª discussão e votação o PLO nº 024/2022, em 1ª discussão e votação os PLC’s nº 012/2022 e nº 013/2022, e o PR nº 003/2022, os quais foram aprovados por unanimidade;

- colocou em colocou em discussão e votação os requerimentos apresentados, os quais foram aprovados por unanimidade.

Em conformidade com o nosso Regimento Interno, o Sr. Presidente convocou uma Sessão Extraordinária, para esta mesma data, para finalizar a votação dos projetos aprovados em 1ª votação nesta sessão ordinária. E nada mais havendo a tratar foi encerrada a sessão ordinária.

Na forma regimental, o Sr. Presidente abriu a Sessão Extraordinária nº 13/2022 e colocou em 2ª e 3ª discussão e votação os PLC’s nº 012/2022 e nº 013/2022, e o PR nº 003/2022, os quais foram, novamente, aprovados por unanimidade.

E nada mais havendo a tratar foi encerrada esta Sessão.