RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 029/2022, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACURUCA, ESTADO DO PIAUÍ.

 Sessão realizada no dia vinte e cinco de outubro do ano de dois mil e vinte e dois (25-10-2022), com início às 19:00h;

 Sessão presidida pelo vereador-presidente, Simão Pedro Alves de Melo e secretariada pelo vereador-secretário José Cardoso de Brito; presentes os vereadores Adolpho Amaral Magalhães, Joaquim Eufrausino de Sousa Neto, Júlio César de Morais Castro, Maria do Socorro Marques de Carvalho Curralo, Maria Torquata de Sampaio Cerqueira Brito, Pergentino Firmo da Silva Neto e Rondinelly Fortes Melo; ausências dos vereadores Raimundo Fortes de Cerqueira Neto e Raimundo Nonato de Sousa Meneses.

 A pauta do EXPEDIENTE DO DIA foi composta de:

- Pareceres das Comissões de Legislação e de Educação, favoráveis, a aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 023/2022;

- Parecer da Comissão de Finança, favorável, a Aprovação das Prestações de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Piracuruca, Exercícios Financeiros de 2018 e de 2019, gestão do ex-prefeito municipal Raimundo Alves Filho;

- Projetos de Decretos Legislativos nº 007/2022 e nº 008/2022, de autoria da Comissão de Finanças deste Poder, dispondo sobre o Julgamento das Prestações de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Piracuruca, Exercícios Financeiros de 2018 e de 2019, respectivamente;

- Projeto de Lei Ordinária nº 024/2022, de autoria do vereador Júlio César, dispondo sobre a denominação da Ponte Francisco de Cerqueira Machado, sobre o Riacho da Lages, situada na estrada que liga o povoado Jacareí de Baixo e o município de São José do Divino;

- Projeto de Resolução nº 002/2022, de autoria da Mesa Diretora deste Poder, propondo a antecipação da data da eleição da nova mesa diretora desta Câmara, para o biênio 2023/2024.

- Requerimentos:

> do vereador Adolpho, ao prefeito municipal:

1) requer a reformulação geral dos colégios Raimundo Nonato da Trindade, situado no bairro Esplanada, e José Cardoso de Brito, situado na localidade Angical;

2) requer desta Câmara seja oficiado o novo gerente da Caixa Econômica, Agência de Piracuruca, senhor Marcus Aurélio, convidando-o para prestar esclarecimentos sobre os atendimentos e sobre o que está gerando as enormes filas na Agência da CEF em Piracuruca, quase todos os dias, trazendo uma demora muito grande nos atendimentos, descumprindo a lei municipal que determina que os atendimentos sejam realizados em até 30 minutos;

> do vereador José Cardoso, 1) requer desta Câmara seja oficiado a empresa Equatorial Piauí, Escritório de Piracuruca, solicitando a correção da altura da fiação elétrica da Rua Aylon Régis de Araújo Carvalho, entroncamento com a Rua Projetada 68, próximo da escadaria do santuário Mãe Rainha, bairro Três Lagoas, nesta cidade;

> da vereadora Torquata, 1) requer desta Câmara o envio de Moção de Aplausos ao nosso coordenador da Escola de Música, maestro Luiz Adriano, pela iniciativa de criar o coral infantil e dar oportunidades a tantas crianças mostrarem seus talentos.

Falaram na Tribuna os vereadores Adolpho Magalhães e Maria Torquata.

Na ORDEM DO DIA o Sr. Presidente:

- colocou em 2ª e 3ª discussão e votação os PLO’s nº 019/2022, nº 021/2022 e nº 022/2022, os quais foram aprovados por unanimidade;

- colocou em discussão e votação única os PDL’s nº 007/2022 e 008/2022, sendo ambos aprovados por unanimidade, mantendo-se os pareceres prévios do TCE-PI e Aprovando por Unanimidade as Prestações de Contas da Prefeitura Municipal de Piracuruca, Exercícios Financeiros de 2018 e de 2019, da gestão do ex-prefeito municipal Raimundo Alves Filho;

- colocou em 1ª discussão e votação o PLO nº 023/2022, o qual foi aprovado por unanimidade;

- colocou em discussão e votação os requerimentos apresentados, os quais foram aprovados por unanimidade.

- Com o devido aval positivo do plenário, o presidente colocou em discussão e votação o Projeto de Resolução nº 002/2022, o qual foi aprovado por unanimidade, ficando antecipada a data da eleição da Mesa Diretora desta Câmara, para o biênio 2023/2024, para o dia 14/11/2022, às 10:00h, neste recinto.

E nada mais havendo a tratar foi encerrada esta Sessão.