RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 16/2022 E DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 07/2022 – DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACURUCA-PI.

Sessões realizadas no dia quatorze de junho do ano de dois mil e vinte e dois (14-06-2022), com início às 19:00h.

Sessões presididas pelo presidente, vereador Simão Pedro Alves de Melo; secretariado pelo secretário, vereador José Cardoso de Brito; presentes os vereadores Adolpho Amaral Magalhães, Joaquim Eufrausino de Sousa Neto, Júlio César de Morais Castro, Maria do Socorro Marques de Carvalho Curralo, Maria Torquata de Sampaio Cerqueira Brito, Pergentino Firmo da Silva Neto, Raimundo Fortes de Cerqueira Neto, Raimundo Nonato de Sousa Meneses e Rondinelly Fortes Melo.

A pauta do EXPEDIENTE DO DIA foi composta de:

- Pareceres das Comissões de Legislação e de Finanças, favoráveis, ao Projeto de Lei Complementar nº 008/2022;

- Pareceres das Comissões de Legislação e de Urbanismo, favoráveis, ao Projeto de Lei Ordinária nº 010/2022;

- Projeto de Lei Complementar nº 009/2022, do executivo municipal, alterando a Lei Complementar nº 025/2017, atualizando o Quadro de Cargos Efetivos do Município de Piracuruca-PI;

- Projeto de Lei Ordinária nº 012/2022, do vereador José Cardoso, propondo a denominação da Rua Projetada Satélite, no bairro Três Lagoas, para Rua José Afonso de Melo;

- Projeto de Lei Ordinária nº 013/2022, do executivo municipal, dispondo sobre a alteração das gratificações a serem pagas aos profissionais que atuam na Média e Alta Complexidade na Rede de Serviços de Saúde do município de Piracuruca.

- Requerimentos:

> do vereador Adolpho, 1) solicita ao prefeito municipal a Revitalização do Calçadão do bairro Esplanada, situado entre as avenidas Cel. Pedro de Brito e N. Sra. de Fátima, com criação de um espaço para a prática de atividades físicas.

> da vereadora Maria Torquata, ao prefeito municipal,

1) solicita a contrução de Pavimentação Poliétrica ou Asfáltica no trecho da Rua João Fortes de Almeida Portugal, entre a Rua 21 de Abril e a Rua Saturnino Mendes Pessoa, no bairro de Fátima;

2) solicita a abertura de um trecho da Rua Saturnino Mendes Pessoa e construção de Pavimentação Poliétrica ou Asfáltica no trecho da mesma, situado entre a Rua  28 de Dezembro e a Av. Nossa Senhora de Fátima, no bairro de Fátima;

3) solicita desta Câmara o envio de Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Onezita Avelino Alves.

> do vereador Raimundo Nonato,

1) solicita ao prefeito municipal a limpeza das ruas dos bairros Guarani e Mutirão;

2) solicita ao DER-PI que seja feito o Roço das margens da Rodovia PI-110, no trecho entre Piracuruca e Batalha.

Falaram na Tribuna os vereadores Simão Pedro, Raimundo Nonato, Maria Torquata e Maria do Socorro.

Registra-se que o plenário concordou e aprovou proposta do Sr. Presidente, para que o vereador Adolpho passe a ocupar as vagas de membros das comissões permanentes em que a vereadora Sárvia é membro, tendo em vista que esse vereador está substituindo a vereadora licenciada.

Registra-se também que o Sr. Presidente propôs a votação, nesta data, do PLC nº 009/2022 e do PLO nº 013/2022, que tramitam em regime de urgência, e o Plenário concordou por unanimidade com a proposta.

Na ORDEM DO DIA, o Sr. Presidente:

- colocou em 1ª discussão e votação os PLC’s nº 008/2022 e nº 009/2022 e os PLO’s nº 010/2022 e nº 013/2022, os quais foram aprovados por unanimidade;

- colocou em discussão e votação os requerimentos acima apresentados, os quais foram aprovados por unanimidade.

Prosseguindo, de conformidade com o nosso Regimento Interno, o Sr. Presidente convocou uma Sessão Extraordinária, para esta mesma data, para finalizar a votação dos PLC’s e dos PLO’s já aprovados em 1ª votação nessa sessão ordinária.

E nada mais havendo a tratar foi encerrada a sessão ordinária.

Na forma regimental, o Sr. Presidente abriu a Sessão Extraordinária nº 07/2022 e colocou em 2ª e 3ª discussão e votação os PLC’s nº 008/2022 e nº 009/2022 e os PLO’s nº 010/2022 e nº 013/2022, os quais foram, novamente, aprovados por unanimidade.

E nada mais havendo a tratar foi encerrada esta Sessão.