RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 15/2022 – DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACURUCA-PI.

Sessão realizada no dia 07-06-2022, com início às 19:00h;

Sessão presidida pelo presidente, vereador Simão Pedro Alves de Melo; secretariado pelo secretário, vereador José Cardoso de Brito; presentes os vereadores Joaquim Eufrausino de Sousa Neto, Maria do Socorro Marques de Carvalho Curralo, Maria Torquata de Sampaio Cerqueira Brito, Pergentino Firmo da Silva Neto, Raimundo Fortes de Cerqueira Neto e Rondinelly Fortes Melo; ausências justificadas dos vereadores Júlio César de Morais Castro, Raimundo Nonato de Sousa Meneses, Sárvia Karoline Gomes Oliveira (com atestado médico) e Pergentino Firmo da Silva Neto.

Registra-se que a vereadora Sárvia encaminhou ao plenário deste poder um Atestado Médico de Licença Maternidade para afastamento de suas atividades de vereadora deste município, a partir do dia 08/06/2022, na forma da legislação vigente.

A pauta do EXPEDIENTE DO DIA foi composta de:

- Projeto de Lei Complementar nº 008/2022, do executivo municipal, alterando a Lei Complementar nº 025/2017, atualizando o Quadro de Cargos Efetivos do Município de Piracuruca-PI;

- Projeto de Lei Ordinária nº 010/2022, do executivo municipal, dispondo sobre a Política Municipal de Recursos Hídricos e manejo adequado do solo;

- Projeto de Lei Ordinária nº 011/2022, do vereador José Cardoso, propondo a denominação das Ruas Projetadas Cometa e Platão, no bairro Três Lagoas, para Rua Aylon Régis de Araújo Carvalho.

- Requerimentos:

> da vereadora Maria Torquata,

1) solicita do Sr. Adnilson Borges de Oliveira Rosa, Gerente Executivo do INSS em Teresina, que seja comtemplada a Agência do INSS de Piracuruca com os profissionais: Médico Perito e Assistente Social;

2), solicita desta Câmara o envio de Moção de Pesar pelo falecimento de Gabriel Veras.

> do vereador Simão Pedro,

1) solicita ao Prefeito Municipal, Sr. Francisco de Assis da Silva Melo: a Implantação/Construção de um Núcleo do Centro Educacional Unificado-CEU, com salas de apoio ao atendimento de Crianças com Necessidades Especiais e de seus familiares, e a Contratação de profissionais como: Psicólogo, Fonoaudiólogo, Fisioterapeuta, Assistente Social, Terapeuta Ocupacional e outros Multiprofissionais para o pleno funcionamento e atendimento de nossa demanda;

2) solicita do chefe do escritório local da Agespisa, Sr. Francisco Gomes Dias, esclarecimentos sobre a Turbidez (cor escura) da água distribuída pela empresa no Bairro de Fátima, a qual está inservível para uso doméstico devido sua coloração;

3) solicita desta Câmara o envio de Moção de Pesar pelo falecimento do jovem Alcione Silva.

Falaram na Tribuna os vereadores Maria Torquata e Simão Pedro.

Na ORDEM DO DIA, o Sr. Presidente:

- colocou em 2ª e 3ª discussão e votação o PLC nº 007/2022, o qual foi aprovado por unanimidade;

- colocou em discussão e votação os requerimentos acima apresentados, os quais foram aprovados por unanimidade.

E nada mais havendo a tratar foi encerrada esta Sessão.