RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 09/2022 E DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 06/2022, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACURUCA-PI.

Sessões realizadas de forma híbrida no dia vinte e seis de abril do ano de dois mil e vinte e dois (26-04-2022), com início a partir das 19:00 h, as quais doram presididas pelo o Sr. Presidente, vereador Simão Pedro Alves de Melo, secretariada pelo vereador José Cardoso de Brito, com as presenças dos vereadores Joaquim Eufrausino de Sousa Neto, Maria do Socorro Marques de Carvalho Curralo, Maria Torquata de Sampaio Cerqueira Brito, Pergentino Firmo da Silva Neto, Raimundo Fortes de Cerqueira Neto, Raimundo Nonato de Sousa Meneses, Rondinelly Fortes Melo e Sárvia Karoline Gomes Oliveira (de forma virtual), e ausência justificada do vereador Júlio César de Morais Castro.

A pauta do EXPEDIENTE DO DIA foi composta de:

- Pareceres da Comissão de Legislação, favoráveis, ao Projeto de Lei Ordinária nº 007/2022, ao Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2022 e ao Projeto de Lei Complementar nº 006/2022;

- Pareceres da Comissão de Educação, favoráveis, ao Projeto de Lei Ordinária nº 007/2022 e ao Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2022;

- Requerimentos:

> da vereadora Maria Torquata, 1) solicita ao Prefeito Municipal um espaço de lazer com academia de saúde na CEPRU professor Antônio de Brito Fortes, na localidade Alfenim;

> da vereadora Sárvia Karoline, ao prefeito municipal:

1) solicita a limpeza pública na rua Diógenes Benício, no Centro da cidade, pois segundo os moradores encontram-se em estado de abandono;

2) solicita uma ponte na comunidade Tabuleiro dos Gomes (GPS -3.719240, -41.726450), pois beneficiaria os moradores de várias comunidades circunvizinhas, como: Jacareí de Baixo, Buritizinho, Carnaubal, Santiago, Varjota, Alecrim, Baixão da Furma, Carrasco, Valentim, Rosário de Cima;

3) solicita um pontilhão na comunidade Pedrinhas e Palmeiras (3º44’24,9”S 41º34’21.5”W), para beneficiar as comunidades Jacareí de Cima, Pedrinhas, Vassouras, Palmeiras, Carnaubal, Croatazeiras, Cajazeiras, Onça, Jatobá, Cruz e Deserto, pois segundo os moradores, encontram-se sem condições de trazer até mesmo as crianças para a escola, devido à grande quantidade de água.

Falaram na Tribuna os vereadores: Raimundo Nonato, Raimundo Fortes, Maria Torquata e Sárvia Karoline.

Na ORDEM DO DIA o Sr. Presidente colocou:

- em discussão e votação única o PDL nº 005/2022;

- em 1ª discussão e votação o PLC nº 006/2022 e o PLO nº 007/2022, os quais foram aprovados por unanimidade;

- em discussão e votação os requerimentos apresentados, sendo o de autoria da vereadora Torquata aprovado por unanimidade, e os 03 (três) de autoria da vereadora Sárvia reprovados por 07 (sete) votos contrários (dos vereadores Pergentino, Rondinelly, Torquata, José Cardoso, Raimundo Fortes, Socorro e Joaquim) e 02 (dois) favoráveis (Sárvia e Raimundo Nonato).

Prosseguindo, de conformidade com o nosso Regimento Interno, o Sr. Presidente convocou uma Sessão Extraordinária, para esta mesma data, para finalizar a votação do PLC e do PLO já aprovados em 1ª votação nesta sessão ordinária.

E nada mais havendo a tratar foi encerrada a sessão ordinária.

Na forma regimental, o Sr. Presidente abriu a Sessão Extraordinária nº 06/2022 e colocou em 2ª e 3ª discussão e votação o PLC nº 006/2022 e o PLO nº 007/2022, sendo ambos, novamente, aprovados por unanimidade.

E nada mais havendo a tratar foi encerrada esta Sessão.