RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 08/2022 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACURUCA-PI

Sessão realizada, de forma presencial, no dia dezenove de abril do ano de dois mil e vinte e dois (19-04-2022), com início às 19:00h.

Sessão presidida pelo o Sr. Presidente, vereador Simão Pedro Alves de Melo, secretariada pelo vereador José Cardoso de Brito, com as presenças dos vereadores Joaquim Eufrausino de Sousa Neto, Júlio César de Morais Castro, Maria do Socorro Marques de Carvalho Curralo, Maria Torquata de Sampaio Cerqueira Brito, Pergentino Firmo da Silva Neto, Raimundo Fortes de Cerqueira Neto, Raimundo Nonato de Sousa Meneses e Rondinelly Fortes Melo, e ausência justificada da vereadora Sárvia Karoline Gomes Oliveira.

A pauta do EXPEDIENTE DO DIA foi composta de:

- Projeto de Lei Ordinária nº 007/2022, de autoria do vereador Raimundo Nonato, denominando a travessa projetada situada entre as ruas José Alves Viana Filho e Adelino de Morais Melo, no bairro Guarani, como travessa Francisco José da Silva Gomes;

- Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2022, de autoria da vereadora Maria Torquata e endossado pelos vereadores presentes, concedendo o título de Cidadania Piracuruquense à médica Antônia Bonfim Moreira;

- Projeto de Lei Complementar nº 006/2022, de autoria do prefeito municipal, instituindo a política pública municipal de apoio à indústria, ao comércio e à prestação de serviços, através da criação do Polo Industrial, Comercial e de Serviços de Piracuruca, estabelecendo diretrizes para o desenvolvimento da cidade, nos termos de Lei Federal 10.257/2001 (Estatuto das Cidades) e da Lei Complementar nº 001/2006 (Plano Diretor de Piracuruca).

Requerimentos:

> do vereador Raimundo Nonato, 1) solicita ao prefeito municipal a limpeza dos cemitérios do Pé do Morro, no bairro Três Lagoas, e Campo da Saudade, no Centro de nossa cidade; 2) solicita a diretoria do DER-PI, que seja feito o roço das margens da Rodovia PI-110, no trecho Piracuruca-Alto Alegre.

> da vereadora Maria do Socorro, ao Prefeito Municipal: 1) solicita a construção e instalação de uma nova Unidade Básica de Saúde (Posto de Saúde) no bairro Guarani; 2) solicita a Abertura da Estrada que liga a localidade Catarina até a localidade Timorante, medindo cerca de 6 km, neste município; 3) solicita a colocação de segurança no Pronto Socorro Municipal de nossa cidade, especialmente durante à noite e nos finais de semana; 4) solicita a iluminação pública e a complementação do calçamento no final da rua Arcênio Ramos de Carvalho.

> Moção de Pesar da vereadora Maria Torquata à família do senhor Francisco Ribeiro da Silva, pele seu falecimento.

O Sr. Presidente informou e fez a leitura da Resolução nº 003/2022, de 18/04/2022, a qual dispõe sobre o retorno 100% presencial das sessões desta Câmara Municipal, a partir de 02/05/2022.

Falaram na Tribuna os vereadores: Raimundo Nonato, Pergentino, Maria Torquata e Maria do Socorro.

Na ORDEM DO DIA, o Sr. Presidente:

- colocou em 2ª e 3ª discussão e votação o PLO nº 006/2022, o qual foi aprovado por unanimidade;

- colocou em discussão e votação os requerimentos acima apresentados, os quais foram aprovados por unanimidade.

E nada mais havendo a tratar foi encerrada a Sessão.