RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 05/2022 E DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 04/2022 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACURUCA-PI.

Sessões realizadas de forma híbrida no dia vinte e dois de março do ano de dois mil e vinte e dois (22-03-2022), com início a partir das 19:00 h, presididas pelo o Sr. Presidente, vereador Simão Pedro Alves de Melo, secretariado pelo vereador José Cardoso de Brito, com as presenças dos vereadores Júlio César de Morais Castro, Maria do Socorro Marques de Carvalho Curralo, Maria Torquata de Sampaio Cerqueira Brito, Pergentino Firmo da Silva Neto, Raimundo Nonato de Sousa Meneses e Sárvia Karoline Gomes Oliveira (presente de forma virtual), e ausências justificadas dos vereadores Joaquim Eufrausino de Sousa Neto, Rondinelly Fortes Melo e Raimundo Fortes de Cerqueira Neto.

A pauta do EXPEDIENTE DO DIA foi composta de:

- Projeto de Lei Complementar nº 004/2022, do Executivo Municipal, alterando a Lei Complementar nº 025/2017, atualizando o Quadro de Cargos Efetivos do Município de Piracuruca-PI;

- Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2022, de autoria da vereadora Maria Torquata, com endosso dos vereadores Simão Pedro, Pergentino Firmo, Maria do Socorro, José Cardoso, Júlio César, Raimundo Nonato e Sárvia Karoline, propondo a concessão do Título de Cidadania Piracuruquense ao médico Raimundo Gláucio Machado Barros;

- Requerimentos:

> do vereador José Cardoso,

1) solicita ao Prefeito Municipal a Pavimentação Asfáltica das seguintes ruas de nossa cidade: Ruas João Facundo, Abdias Neves, Félix Gomes, Tote Machado, José Mendes da Rocha, Tenente Rui Brito e Tertulino Viera, situadas no Centro; Rua José Vilarinho de Sousa, situada no bairro Colibri; Ruas Adelino Neto e João Fortes de Almeida Portugal, situadas no bairro Baixa da Ema; Ruas Tiradentes, Estácio de Sá e Edmilson Fontenele de Aguiar, situadas no bairro Três Lagoas;

> do vereador Pergentino Firmo, ao Prefeito Municipal:

1) solicita a construção de Academia Popular na praça Dr. José de Brito Magalhães, nesta cidade;

2) solicita a instalação de um Centro de Reforço Escolar para os jovens estudantes do bairro Esplanada, no prédio onde funcionou uma creche municipal, situado na avenida José Mendes de Morais, próximo a igreja de São Francisco;

> do vereador Raimundo Nonato, ao Prefeito Municipal:

1) solicita o roço dos conjuntos Mutirão I e II, bem como o empiçarramento da rua Nova América que abrange esses dois conjuntos;

2) solicita a recuperação e melhoramento da Estrada Vicinal do povoado Deserto, deste município, ligando à localidade Baixão, em Cocal dos Alves;

3) solicita que o Executivo faça o fornecimento de piçarra para as famílias que têm local alagado abrangendo em suas residências, como medida coletiva de ajuda social;

> da vereadora Sárvia Karoline, ao prefeito municipal:

1) solicita a limpeza pública na rua Campo Maior, devido encontrar-se com grande acúmulo de água, impedindo que os moradores saiam de suas casas;

2) solicita o envio de Moção de Pesar aos familiares do Sr. Etevaldo Magalhães Borges, em razão de seu falecimento.

Falaram na Tribuna os vereadores: José Cardoso, Maria Torquata, Pergentino Firmo, Raimundo Nonato e Simão Pedro.

Na ORDEM DO DIA,

O Sr. Presidente propôs ao Plenário a votação, nesta data, do Projeto de Lei Complementar nº 004/2022, devido ao pedido de tramitação em regime de urgência, e do Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2022, e os vereadores concordaram por unanimidade;

Em seguida, solicitou Pareceres Verbais: das Comissões de Legislação e de Finanças ao PLC, e das Comissões de Legislação e de Educação ao PDL, que emitiram pareceres favoráveis pela tramitação dos mesmos;

Prosseguindo, colocou o PLC em 1ª discussão e votação, e o PDL em discussão e votação única, sendo ambos aprovados por unanimidade; colocou em discussão e votação os requerimentos apresentados, sendo todos aprovados por unanimidade.

Continuando, de conformidade com o nosso Regimento Interno, o Sr. Presidente convocou uma Sessão Extraordinária, para esta mesma data, para finalizar a votação do Projeto já aprovado em 1ª votação nesta sessão ordinária.

E nada mais havendo a tratar foi encerrada a sessão ordinária.

Na forma regimental, o Sr. Presidente abriu a Sessão Extraordinária nº 04/2022 e colocou em 2ª e 3ª discussão e votação o PLC já aprovado na sessão ordinária, o qual foi, novamente, aprovado por unanimidade.

E nada mais havendo a tratar foi encerrada esta Sessão.