RESUMO DAS SESSÕES ORDINÁRIA Nº 04/2022 E EXTRAORDINÁRIA Nº 03/2022 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACURUCA-PI.

Sessões realizadas de forma híbrida no dia quinze de março do ano de dois mil e vinte e dois (15-03-2022), com início a partir das 19:00 h, presididas pelo o Sr. Presidente, vereador Simão Pedro Alves de Melo, secretariado pelo vereador José Cardoso de Brito, com as presenças dos vereadores Joaquim Eufrausino de Sousa Neto, Júlio César de Morais Castro, Maria do Socorro Marques de Carvalho Curralo, Maria Torquata de Sampaio Cerqueira Brito, Pergentino Firmo da Silva Neto, Rondinelly Fortes Melo e Sárvia Karoline Gomes Oliveira (presente de forma virtual), e ausências dos vereadores Raimundo Fortes de Cerqueira Neto e Raimundo Nonato de Sousa Meneses.

A pauta do EXPEDIENTE DO DIA foi composta de: Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2022, de autoria do vereador Júlio César, com endosso dos vereadores Pergentino Firmo, Maria Torquata, Rondinelly Melo, Maria do Socorro, Simão Pedro, Joaquim Neto e José Cardoso, propondo a concessão do Título de Cidadania Piracuruquense a professora Francisca Maria Rodrigues de Almeida Firmo; Pareceres das Comissões de Legislação e de Educação ao Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2022 e ao Projeto de Lei Ordinária nº 004/2022; Pareceres das Comissões de Legislação e de Defesa do Consumidor ao Projeto de Lei Complementar nº 003/2022. Requerimentos: do vereador Simão Pedro, endossado pelos demais vereadores, 1) solicita o envio de Moção de Pesar aos familiares do ex-vereador Ormeu Brito Cerqueira, pelo seu falecimento; da vereadora Sárvia Karoline ao prefeito municipal: 1) solicita a limpeza pública nas ruas Dr. Rezende e Cel. Luís de Brito, nas imediações do pontilhão situado próximo a igreja Cristã Pentecostal; 2) solicita pavimentação ou empiçarramento, de forma paliativa, na rua Cel. Luís de Brito, nas imediações do pontilhão situado próximo a igreja Cristã Pentecostal; dos vereadores Júlio César e Pergentino Firmo, 1) solicitam ao prefeito municipal a construção de um Campo de Futebol Society, com piso gramado e sistema de iluminação, no povoado Mororó; da vereadora Maria do Socorro, ao prefeito municipal: 1) solicita a recuperação da estrada de acesso ao assentamento Santo Izídio e da localidade Sambaíba; 2) solicita a limpeza pública no terreno situado na rua Dr. Hermes Ferreira Benvindo, no bairro Guarani; 3) solicita ao Governo do Estado do Piauí, por meio do DER-PI, o asfaltamento da Estrada PI-314, interligando a PI-110 na localidade Descoberta, município de Piracuruca, à cidade de Cocal dos Alves, passando pelas localidades Catarina, Córrego, Angical, Jabuti, dentre outras.

Falaram na Tribuna os vereadores: Simão Pedro, Pergentino Firmo, Maria Torquata, Maria do Socorro e Júlio César.

Na ORDEM DO DIA, o Sr. Presidente colocou em 1ª discussão e votação o PDL nº 002/2022, o PLC nº 003/2022 e o PLO nº 004/2022, os quais foram aprovados por unanimidade; colocou em discussão e votação os requerimentos apresentados, sendo todos aprovados por unanimidade; propôs ao plenário a votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2022, nesta data, e o Plenário concordou por unanimidade. Em seguida, solicitou Pareceres Verbais das Comissão de Legislação e de Educação ao referido PDL, as quais emitiram pareceres favoráveis pela tramitação do mesmo, o qual foi colocado em 1ª discussão e votação e foi aprovado por unanimidade. Prosseguindo, e em conformidade com o nosso Regimento Interno, o Sr. Presidente convocou uma Sessão Extraordinária, para esta mesma data, para finalizar a votação dos Projetos já aprovados em 1ª votação nesta sessão ordinária.

E nada mais havendo a tratar foi encerrada a sessão ordinária.

Na forma regimental, o Sr. Presidente abriu a Sessão Extraordinária nº 03/2022 e colocou em 2ª e 3ª discussão e votação os Projetos já aprovados na sessão ordinária, os quais foram, novamente, aprovados por unanimidade.

E nada mais havendo a tratar foi encerrada esta Sessão.