RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 03/2022 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACURUCA, ESTADO DO PIAUÍ.

Sessão realizada de forma presencial no dia oito de março de dois mil e vinte e dois (08-03-2022), com início a partir das 19:00 h, presidida pelo o Sr. Presidente, vereador Simão Pedro Alves de Melo, secretariado pelo vereador José Cardoso de Brito, com as presenças dos vereadores Maria do Socorro Marques de Carvalho Curralo, Maria Torquata de Sampaio Cerqueira Brito, Pergentino Firmo da Silva Neto, Raimundo Fortes de Cerqueira Neto, Raimundo Nonato de Sousa Meneses e Rondinelly Fortes Melo, e ausências justificadas dos vereadores Joaquim Eufrausino de Sousa Neto, Júlio César de Morais Castro e Sárvia Karoline Gomes Oliveira. Iniciando a sessão ordinária com a leitura e aprovação da Ata da sessão anterior.

A pauta do EXPEDIENTE DO DIA foi composta de: Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2022, do vereador Júlio César e endossado por Simão Pedro, Pergentino Firmo, Joaquim Neto, Maria Torquata, Maria do Socorro, José Cardoso, Raimundo Fortes e Rondinelly Melo, que visa conceder o Título de Cidadania Piracuruquense ao Sr. Rafael Tajra Fonteles; Projeto de Lei Complementar nº 003/2022, do Executivo Municipal, que dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor e institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor e autoriza o Chefe do Executivo Municipal a firmar acordo de cooperação técnica com o Ministério Público do Estado do Piauí, através do PROCON – MPPI; Projeto de Lei nº 004/2022, da vereadora Maria Torquata, que dispõe sobre a denominação da rua projetada nº 51, situada entre as ruas José Firmino Magalhães e Domingos Rodrigues de Carvalho, no bairro Olho D’água, como Rua Elisbeth Vieira de Carvalho (Bebete), sendo todos os projetos distribuídos aos vereadores e comissões permanentes para análise e emissão de pareceres.

a Pauta teve ainda os Requerimentos: da vereadora Maria do Socorro, 1) solicita ao prefeito municipal um serviço de reestruturação no trecho situado no final da Rua Piauí, medindo cerca de 150 metros, ligado à Rua Josias Gomes Fontenele, no bairro Guarani. Da vereadora Maria Torquata, 1) solicita ao prefeito municipal a construção de pavimentação poliédrica na ‘Ladeira do Binifício’, situada na estrada de acesso ao povoado Jacareí de Baixo, neste município, bem como seja colocada também uma grade de proteção (guard-rail), na lateral que fica beirando o abismo do local; 2) solicita o envio de moção de pesar à família d Joana Darc da Silva, pelo seu falecimento. Do vereador Pergentino Firmo, endossado por todos os vereadores, 1) solicita o envio de moção de pesar à família da Sra. Hosana Cardoso de Moraes, pelo falecimento. Do vereador Raimundo Nonato ao prefeito municipal: 1) solicita a realização de serviços tapa buracos nas ruas de nossa cidade, especialmente: na Rua Manoel Dantas Correia, no bairro Três Lagoas; na Rua Senador Gervásio, entre o Polo Esportivo e o Cemitério Campo da Esperança; e, na Rua José Firmino Magalhães, trecho ao lado do referido Cemitério, no bairro de Fátima; 2) solicita a colocação de pavimentação asfáltica ou poliédrica no trecho final da Rua Aristides Ramos de Carvalho, próximo a ponte de ferro, no bairro Guarani; 3) solicita a recuperação das estradas de acessos aos assentamentos Maracajá e Bela Vista, neste município; 4) solicita a sinalização dos redutores de velocidades de nossa cidade, especialmente onde foi colocado asfalto e ainda não foram devidamente sinalizados com a pintura.

Falaram na Tribuna os vereadores: Maria do Socorro, Maria Torquata, Pergentino Firmo, Raimundo Nonato e Simão Pedro.

Na ORDEM DO DIA, o Sr. Presidente colocou em discussão e votação os requerimentos apresentados, sendo todos aprovados por unanimidade.

E nada mais havendo a tratar foi encerrada esta Sessão.