RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA 02/2022 E DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 02/2022 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACURUCA, ESTADO DO PIAUÍ.

Sessões realizadas de forma híbrida no dia vinte e dois de fevereiro de dois mil e vinte e dois (22-02-2022), com início a partir das 19:00 h, presididas pelo o Sr. Presidente, vereador Simão Pedro Alves de Melo, secretariado pelo vereador José Cardoso de Brito, com as presenças dos vereadores Joaquim Eufrausino de Sousa Neto, Maria do Socorro Marques de Carvalho Curralo, Maria Torquata de Sampaio Cerqueira Brito, Pergentino Firmo da Silva Neto, Raimundo Nonato de Sousa Meneses, Rondinelly Fortes Melo e Sárvia Karoline Gomes Oliveira – presente de forma virtual, e ausências justificadas dos vereadores Júlio César de Morais Castro e Raimundo Fortes de Cerqueira Neto – com atestado médico. Iniciando a sessão ordinária com a leitura e aprovação da Ata da sessão anterior.

A pauta do EXPEDIENTE DO DIA foi composta de: Projetos de Leis Complementares, do Executivo Municipal: nº 001/2022, que “altera a tabela do Anexo I da Lei Complementar nº 015/2014”, e nº 002/2022, que “dispõe sobre o pagamento de débitos fiscais relativos ao Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), dos exercícios de 2016 a 2021”. Requerimentos: do vereador Simão Pedro, endossado por Joaquim Neto, Pergentino, José Cardoso, Rondinelly, Maria Torquata, Socorro Marques e Raimundo Nonato, 1) solicitando da Diretoria da Unidade de Conservação e Manutenção-DUCM – DER-PI, na pessoa do diretor Dr. Castro Neto, pedindo providências, em caráter de urgência, para que seja realizado o recapeamento asfáltico e o roço da estrada da PI-111 que interliga Piracuruca ao Parque Nacional de Sete Cidades; 2) solicitam envio de ofício a 2ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, ao seu representante legal Dr. Jorge Luiz da Costa Pessoa, requerendo sua intervenção junto a empresa Equatorial-PI, no cumprimento do acordo tratado em audiência pública realizada no dia 09 de junho 2021, conforme ICP: 009/2021, SIMP: 000514.174/2019, em especial em três pontos que vêm trazendo muitos transtornos e riscos aos consumidores destas áreas: 1) que seja regularizada, com urgência, a retirada das gambiarras em área da LC Cantinho, onde existem postes de madeira e ferro dentro d’água, com cabos energizados e muito baixos, 2) que seja concluída a rede de retirada das gambiarras da LC Sangradouro da Barragem de Piracuruca; 3) que seja feito a divisão de circuito em área de transformação localizado na BR- 343, no bairro Três Lagoas, zona urbana, onde a rede está com nível de tensão muito baixa, ocorrendo sérios prejuízos aos consumidores, inclusive com queima constantes de equipamentos. Da vereadora Sárvia Karoline ao prefeito municipal: 1) solicita a manutenção da estrada de acesso a comunidade Sangradouro, pois seus moradores necessitam trafegar até a cidade para fazer compras, trabalhar e ir à escola; 2) solicita limpeza pública localidade Sangradouro, o qual é um ponto turístico deste município, onde recebe visitantes de vários lugares e a comunidade reclama que está abandonado pelo poder público. Da vereadora Maria Torquata, 1) solicita o envio de Moção de Pesar, aos familiares, pelo falecimento do Sr. Luiz Vieira de Brito e da Sra. Francisca Pontes Ferreira; do vereador Pergentino, ao prefeito municipal, 1) solicita a reforma e ampliação da praça da igreja de Santo Expedito, no bairro de Fátima, com construção de uma área de lazer para as crianças e uma quadra de areia para prática de voleibol; 2) solicita a reforma do Centro de Convivência do Idoso – CCI, situado no bairro de Fátima, para melhor atender aos usuários. Do vereador Rondinelly, ao prefeito municipal: 1) solicita a construção e estruturação de um campo de futebol gramado no povoado Barreira Branca, neste município. Da vereadora Socorro Marques, ao prefeito municipal: 1) solicita a construção ou ampliação de sala de repouso, para período de descanso dos auxiliares e técnicos de enfermagem, deste município; 2) solicita a cobertura asfáltica para as ruas: Campo Maior, Lino Antônio de Melo, Dr. Hermes Ferreira Benvindo, Piauí, Dr. Osmar Mendes da Rocha, Francisco Barromeu de Carvalho e outras; 3) solicita a instalação de uma academia de ginástica no calçadão do bairro Guarani; 4) solicita a instalação e melhoria da iluminação pública para todo o município de Piracuruca. Do vereador Joaquim Neto, ao prefeito municipal, 1) solicita a construção de uma garagem coberta no terreno atrás do Hospital e Pronto Socorro municipais, para uso e proteção das ambulâncias do município e os veículos dos funcionários. Do vereador José Cardoso, ao prefeito municipal, 1) solicita a instalação de um redutor de velocidade na avenida deputado Pinheiro Machado, na altura do chafariz situado naquela avenida; 2) solicita a reforma dos chafarizes dos bairros Três Lagoas, Baixa da Ema e Barrocas, nesta cidade. Do vereador Raimundo Nonato 1), solicita ao governo do Estado do Piauí, por meio do DER-PI, para fazer a recuperação asfáltica da buraqueira, e o roço da Estrada PI-111, que liga Piracuruca ao Parque Sete Cidades, neste Munícipio.

Falaram na Tribuna os vereadores: Simão Pedro, Maria Torquata, Socorro Marques, José Cardoso e Joaquim Neto.

Na ORDEM DO DIA, o Sr. Presidente propôs ao plenário a votação dos Projetos de Leis Complementares nº 001/2022 e nº 002/2022, de forma urgente, nesta data, e o Plenário concordou por unanimidade. Em seguida, solicitou Pareceres verbais das Comissão de Legislação e de Finanças aos referidos PLC’s, as quais emitiram pareceres favoráveis pela tramitação dos mesmos. Prosseguindo, o Sr. Presidente colocou em 1ª discussão e votação os referidos PLC’s, sendo ambos aprovados por unanimidade; colocou em discussão e votação os requerimentos apresentados, sendo todos aprovados por unanimidade.

Em concordância com o Regimento Interno deste Poder, o Sr. Presidente convocou uma Sessão Extraordinária, para esta mesma data, para finalizar a votação dos PLC’s já aprovados em 1ª votação nesta sessão ordinária.

E nada mais havendo a tratar foi encerrada a sessão ordinária.

Em conformidade com o nosso Regimento Interno, o Sr. Presidente abriu a 2ª Sessão Extraordinária 2022 e colocou em 2ª e 3ª discussão e votação os PLC’s nº 001/2022 e nº 002/2022, que foram, novamente, aprovados por unanimidade.

Por fim, o Sr. Presidente agradeceu aos vereadores pelo compromisso em votarem e aprovarem os projetos em pauta, de forma urgente, em atendimento as demandas municipais e necessidade legais.

E nada mais havendo a tratar foi encerrada esta Sessão.