RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 028/2026, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACURUCA – PIAUÍ.

Sessão realizada no dia 10 (dez) de novembro do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis), com início às 18:00h, na Sala do Plenário dessa Câmara.

Presentes os vereadores: presidente Francisco da Chagas Sousa Gomes Neto, 2º vice-presidente Franklin de Andrade Fontenele Neto, Jesus Rocha Brito, José Cardoso de Brito, Manoel de Jesus da Silva Spindola, Manoel Francisco da Silva, Raimundo Nonato da Trindade Júnior, Raylanne Flávia Gomes de Resende, Sárvia Karoline Gomes Oliveira, e ausências justificadas dos vereadores Raimundo Fortes de Cerqueira Neto e Thiago Tayllon Sampaio de Brito.

Pauta lida no expediente do dia:

- Pareceres favoráveis das Comissões de Legislação e de Educação ao PDL nº 019/2026;

- Pareceres favoráveis das Comissões de Legislação, de Finanças, de Bem-Estar Social, e de Direitos Humanos ao PLO nº 032/2026;

- Projetos de Decretos Legislativos nº: 020, 021, 022, 024, 025 e 026/2026, do vereador Franklin Neto, que visam conceder os Títulos de Cidadania Piracuruquense: ao mecânico Sérgio Lourenço Gonçalves, ao produtor rural Célio Ricardo Weber, ao enfermeiro Matheus de Pádua Macedo Andrade, ao produtor rural Charles Rafael Jaster, a diretora do colégio do Povoado Cruz Marilene da Silva Almeida, e ao Ministro do STJ Carlos Augusto Pires Brandão, respectivamente;

- Projeto de Decreto Legislativo nº 023/2026, do vereador Jesus, que visa conceder o Título de Cidadania Piracuruquense ao cuidador de idosos Gil Márcio Paiva da Silva;

- Projeto de Lei Ordinária nº 033/2026, do Executivo Municipal, que estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento do Município de Piracuruca, para o Exercício de 2027 (LOA/2027);

- Projeto de Lei Ordinária nº 034/2026, do vereador José Cardoso, que dá denominação ao Prédio da Unidade Básica de Saúde - CEME Esplanada 2, com o nome da enfermeira Vaneska Maria Fontenele de Oliveira;

- Requerimento nº 063/2026, do vereador Franklin, solicitando ao DER-PI providências urgentes visando a sinalização e pinturas das lombadas (quebra-molas) situadas na Rodovia PI-110, no trecho Piracuruca-Batalha, mais precisamente no percurso relativos as comunidades Fura-Mão, Mororó, Nogueira, como também nas demais situadas à beira dessa rodovia.

Falaram na Tribuna os vereadores José Cardoso, Manoel Spindola e Franklin.

Na pauta da ordem do dia, o Sr. Presidente colocou:

- em discussão e votação única o PDL nº 019/2026;

- em 2ª e 3ª discussão e votação os PEs nº 001 e 002/2026;

- em 2ª e 3ª discussão e votação o PLC nº 006/2026;

- em 1ª discussão e votação o PLO nº 032/2026; e,

- em discussão e votação o requerimento apresentado, sendo todos aprovados por unanimidade.

E nada mais havendo a tratar, foi encerrada essa Sessão.