RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 027/2026, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACURUCA – PIAUÍ.

Sessão realizada no dia 03 (três) de novembro do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis), com início às 18:00h, na Sala do Plenário dessa Câmara.

Presentes os vereadores: presidente Francisco da Chagas Sousa Gomes Neto, e secretário Raimundo Fortes de Cerqueira Neto, 2º vice-presidente Franklin de Andrade Fontenele Neto, Jesus Rocha Brito, José Cardoso de Brito, Manoel de Jesus da Silva Spindola, Manoel Francisco da Silva, Raimundo Nonato da Trindade Júnior, e ausências justificadas dos vereadores Raylanne Flávia Gomes de Resende, Sárvia Karoline Gomes Oliveira e Thiago Tayllon Sampaio de Brito.

Pauta lida no expediente do dia:

- Pareceres favoráveis das Comissões de Legislação e de Educação aos PDLs nº 017 e 018/2026;

- Parecer favorável da Comissão de Legislação aos Projetos de Emendas nº 001 e 002/2026;

- Pareceres favoráveis das Comissões de Legislação, de Finanças, de Urbanismo, de Bem-Estar Social, e de Meio Ambiente ao PLC nº 006/2026;

- Projeto de Decreto Legislativo nº 019/2026, do vereador Neto Gomes, que visa conceder o Título de Cidadania Piracuruquense ao senhor Gilso Manfroi;

- Projeto de Lei Ordinária nº 032/2026, do Executivo Municipal, que autoriza, exclusivamente no exercício financeiro de 2026, o pagamento do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE), observados os requisitos legais, as normas federais de financiamento e a efetiva disponibilidade de recursos;

- requerimento nº 062/2026, do vereador José Cardoso ao Prefeito Municipal, solicitando a construção de muros nos cemitérios da zona rural do município de Piracuruca.

Falaram na Tribuna os vereadores Franklin e Manoel Spindola.

Na pauta da ordem do dia, o Sr. Presidente colocou: em discussão e votação única os PDLs nº 017 e 018/2026, em 1ª discussão e votação os PEs nº 001 e 002/2026, em 1ª discussão e votação o PLC nº 006/2026, e em discussão e votação o requerimento apresentado, sendo todos aprovados por unanimidade, com abstenção do vereador Manoel Francisco na votação do PLC nº 006/2026.

E nada mais havendo a tratar, foi encerrada essa Sessão.