RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 026/2026, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACURUCA – PIAUÍ.

Sessão realizada no dia 27 (vinte e sete) de outubro do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis), com início às 18:00h, na Sala do Plenário dessa Câmara.

Vereadores presentes: presidente Francisco da Chagas Sousa Gomes Neto, 2º vice-presidente Franklin de Andrade Fontenele Neto, Jesus Rocha Brito, José Cardoso de Brito, Manoel de Jesus da Silva Spindola, Raimundo Nonato da Trindade Júnior, Raylanne Flávia Gomes de Resende, Sárvia Karoline Gomes Oliveira e Thiago Tayllon Sampaio de Brito.

Vereadores com ausências justificadas: Manoel Francisco da Silva e secretário Raimundo Fortes de Cerqueira Neto.

Pauta lida no expediente do dia:

- Pareceres, favoráveis, das Comissões de Legislação e de Educação aos Projetos de Decretos Legislativos nº 013, 014, 015 e 016/2026;

- Projeto de Decreto Legislativo nº 017/2026, do vereador Franklin, que visa conceder o Título de Cidadania Piracuruquense ao senhor Robson Manoel dos Santos;

- Projeto de Decreto Legislativo nº 018/2026, da vereadora Raylanne, que visa conceder o Título de Cidadania Piracuruquense ao senhor Cesário Moreira dos Santos Filho;

- Projetos de Emendas nº 001/2026 e nº 002/2026, da Mesa Diretora desta Câmara, alterando e inserindo dispositivos no artigo 23 da Lei Orgânica Municipal e no artigo 8º do Regimento Interno deste Poder, respectivamente;

- Projeto de Lei Complementar nº 006/2026, do Executivo Municipal, que Altera as Leis Complementares Municipais nº 025/2017 e nº 017/2015, para criar cargos efetivos, alterar vencimentos de cargos existentes, alterar a denominação do cargo de Fiscal de Tributos para Auditor Fiscal de Tributos, disciplinar atribuições, instituir cargos médicos plantonistas.

Falaram na Tribuna os vereadores Raylanne, Franklin e Manoel Spindola.

Na pauta da ordem do dia, o Sr. Presidente colocou em discussão e votação única os PDLs nº 013, 014, 015 e 016/2026, os quais foram aprovados por unanimidade.

E nada mais havendo a tratar, foi encerrada essa Sessão.