RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 024/2026 E DA EXTRAORDINÁRIA Nº 010/2026, DE 13/10/26, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACURUCA.
Sessões da Câmara.
Sessões realizadas no dia 13 (treze) de outubro do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis), com início às 18:00h, na Sala do Plenário dessa Câmara, com as presenças dos vereadores: presidente Francisco da Chagas Sousa Gomes Neto, 2º vice-presidente Franklin de Andrade Fontenele Neto, Jesus Rocha Brito, José Cardoso de Brito, Manoel de Jesus da Silva Spindola, Manoel Francisco da Silva, Sárvia Karoline Gomes Oliveira e Thiago Tayllon Sampaio de Brito, e ausências justificada da vereadora Raylanne Flávia Gomes de Resende e não justificadas dos vereadores Raimundo Fortes de Cerqueira Neto e Raimundo Nonato da Trindade Júnior.
Pauta lida no expediente do dia:
- Parecer, favorável, da Comissão de Legislação ao PLO nº 030/2026;
- Projeto de Lei Ordinária nº 031/2026, do executivo municipal, que institui a Política Municipal de Alfabetização do Município de Piracuruca/PI, em regime de colaboração, alinhada à Política de Alfabetização do Território Estadual, ao Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa e ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada;
- PDL nº 012/2026, de autoria do vereador Franklin, que visa conceder o Título de Cidadania Piracuruquense ao representante comercial, senhor Edy Leno Joaquim de Souza Sales;
- requerimento nº 061/2026, do vereador Franklin ao DNOCS, solicitando a disponibilização de cerca de 20 mil alevinos para colocar nos açudes da associação dos pequenos produtores rurais da fazenda da localidade Alto Bonito e para colocar na no lago da Barragem de Piracuruca.
Falaram na Tribuna os vereadores Franklin, Thiago e Manoel Spindola.
Na pauta da ORDEM DO DIA, o Sr. Presidente;
- colocou em 1ª discussão e votação o PLO nº 030/2026, que foi aprovado por unanimidade;
- colocou em discussão e votação única o requerimento apresentado, que foi aprovado por unanimidade;
- solicitou a concordância dos vereadores e comissões para fazer a tramitação, em regime de urgência, do PLO nº 031/2026, sendo a urgência aprovada por unanimidade, e em seguida colocou em 1ª discussão e votação o referido PLO, o qual foi aprovado por unanimidade;
Convocou uma Sessão Extra. para finalizar a votação dos PLOs aprovados em 1ª votação nesta Sessão Ordinária, e encerrou essa Sessão.
Ato contínuo e na forma Regimental, o Sr. Presidente abriu a Sessão Extraordinária nº 010/2026 e colocou em 2ª e 3ª discussão e votação os PLOs nº 030 e 031/2026, sendo ambos, novamente, aprovados por unanimidade.
E nada mais havendo a tratar, foi encerrada essa Sessão.
