RESUMO DAS SESSÕES ORDINÁRIA Nº 016/2026 E EXTRAORDINÁRIA Nº 006/2026, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACURUCA – PIAUÍ.

Sessões realizadas no dia 23 (vinte e três) de junho do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis), com início às 18:00h, na Sala do Plenário dessa Câmara.

A Mesa Diretora foi composta pelo vereador-presidente Francisco da Chagas Sousa Gomes Neto e pelo vereador 2º vice-presidente Franklin de Andrade Fontenele Neto, com as presenças dos vereadores Francisco Eudes Gomes da Silva, Jesus Rocha Brito, José Cardoso de Brito, Manoel de Jesus da Silva Spindola, Manoel Francisco da Silva, Raimundo Nonato da Trindade Júnior e Thiago Tayllon Sampaio de Brito, e ausências justificadas dos vereadores Raimundo Fortes de Cerqueira Neto e Raylanne Flávia Gomes de Resende.

A leitura das matérias do EXPEDIENTE DO DIA teve a seguinte pauta:

- Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2026, do vereador Neto Gomes, propondo a concessão de título de cidadania piracuruquense ao Sr. Carlos Henrique Mendes da Rocha (Caíque);

- Projetos de Leis Ordinárias, do Executivo Municipal:

-- nº 020/2026, dispondo sobre a criação dos cargos em comissão no âmbito do Museu Histórico Cultura de Piracuruca-MUPI, e,

-- nº 021/2026, dispondo sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para 2027 (LDO 2027);

- Projeto de Lei Complementar nº 003/2026, do Executivo Municipal, que altera as Leis Complementares nº 015/2014 e 045/2022, para criar os símbolos GADF 13 a GADF 24 das Gratificações de Atividades pelo Desempenho de Funções (GADF).

Falaram na Tribuna os vereadores Franklin Neto e Manoel Spindola.

Na pauta da ORDEM DO DIA, o Sr. Presidente:

- solicitou a concordância dos vereadores e comissões para fazer a tramitação, em regime de urgência, do PLO nº 020/2026 e do PLC nº 003/2026, sendo a urgência aprovada por unanimidade;

- colocou em 1ª discussão e votação os PLOs nº 015/2026 e 020/2026 e o PLC nº 003/2026, os quais foram aprovados por unanimidade, com abstenção do vereador Manoel Francisco ao PLO nº 020 e ao PLC;

- convocou uma Sessão Extra. para finalizar a votação dos PLOs e do PLC aprovados em 1ª votação nesta Sessão Ordinária, e encerrou essa Sessão

Ato contínuo e na forma Regimental, o Sr. Presidente abriu a Sessão Extraordinária nº 006/2026 e colocou em 2ª e 3ª discussão e votação os PLOs nº 015/2026 e 020/2026 e o PLC nº 003/2026, os quais foram aprovados por unanimidade, novamente com abstenção do vereador Manoel Francisco ao PLO nº 020 e ao PLC.

E nada mais havendo a tratar, foi encerrada essa Sessão.