RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 015/2026 E DA EXTRAORDINÁRIA Nº 005/2026, DE 16/06/26, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACURUCA.
Sessões da Câmara.
Sessões realizadas no dia 16 (dezesseis) de junho do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis), com início às 18:00h, na Sala do Plenário dessa Câmara.
A Mesa Diretora foi composta pelo vereador-presidente Francisco da Chagas Sousa Gomes Neto, pelo vereador 2º vice-presidente Franklin de Andrade Fontenele Neto e pelo vereador secretário Raimundo Fortes de Cerqueira Neto, com as presenças dos vereadores Francisco Eudes Gomes da Silva, José Cardoso de Brito, Manoel de Jesus da Silva Spindola, Raimundo Nonato da Trindade Júnior, Thiago Tayllon Sampaio de Brito e Jesus Rocha Brito (que tomou posso nessa data), e ausências justificadas dos vereadores Manoel Francisco da Silva e Raylanne Flávia Gomes de Resende.
Iniciando a Sessão o Sr. Presidente deu Posse ao 1º Suplente de Vereador pelo Partido dos Trabalhadores, Sr. Jesus Rocha Brito (Jesus Louro), que passa a ocupar a vaga da vereadora Adriana Silva Fontinele, que se encontra afastada por decisão cautelar do Tribunal de Regional Eleitoral do Piauí.
Prosseguindo, foi feita a leitura da pauta do EXPEDIENTE DO DIA, com:
- Projeto de Lei Ordinária nº 019/2026, do vereador Manoel Spindola, dispondo sobre a denominação da Quadra Poliesportiva construída no povoado Cruz, como Quadra Poliesportiva Mariano Rodrigues de Brito (Mariano do Cruz);
- Projeto de Lei Complementar nº 002/2026, do Executivo Municipal, que altera a Lei Complementar Municipal nº 72/2025 (Código Tributário Municipal de Piracuruca);
- REQUERIMENTOS:
-- nº 042/2026, do vereador José Cardoso, solicitando ao Prefeito de Piracuruca a realização de melhorias na iluminação pública do Loteamento Encanto dos Ipês, com a substituição das lâmpadas atualmente instaladas por equipamentos de maior potência e melhor capacidade de iluminação; e,
-- Verbal, do vereador Franklin Neto, solicitando desta Câmara o envio de Moção de Pesar pelo falecimento da jovem Maria de Fátima da Penha Silva.
Falaram na TRIBUNA os vereadores Francisco Eudes, Thiago Sampaio, Franklin Neto, Manoel Spindola e José Cardoso.
Na pauta da ORDEM DO DIA, o Sr. Presidente:
- retirou de pauta o PLO nº 018/2026, para fazer reunião com os professores antes da votação;
- solicitou a concordância dos vereadores e comissões para fazer a tramitação, em regime de urgência, o PLO nº 019/2026 e PLC nº 002/2026, sendo a urgência aprovada por unanimidade;
- colocou em 1ª discussão e votação os PLOs nº 017/2026 e 019/2026 e o PLC nº 002/2026, sendo os PLOs aprovados por unanimidade e o PLC aprovado por 8 (oito) votos favoráveis;
- colocou em discussão e votação os requerimentos apresentados, sendo ambos aprovados por unanimidade;
- convocou uma Sessão Extra. para finalizar a votação dos PLOs e do PLC aprovados em 1ª votação nesta Sessão Ordinária, e encerrou essa Sessão.
Ato contínuo e na forma Regimental, o Sr. Presidente abriu a Sessão Extraordinária nº 005/2026 e colocou em 2ª e 3ª discussão e votação os PLOs nº 017/2026 e 019/2026 e o PLC nº 002/2026, sendo os PLOs aprovados por unanimidade e o PLC aprovado por 8 (oito) votos favoráveis.
E nada mais havendo a tratar, foi encerrada essa Sessão.
