RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 012/2026, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACURUCA – PIAUÍ.

Sessão realizada no dia 19 (dezenove) de maio do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis), com início às 18:00h, na Sala do Plenário dessa Câmara.

A Mesa Diretora foi composta pelo vereador-presidente Francisco da Chagas Sousa Gomes Neto, pelo vereador 2º vice-presidente Franklin de Andrade Fontenele Neto e pelo vereador-secretário Raimundo Fortes de Cerqueira Neto, com as presenças dos vereadores Francisco Eudes Gomes da Silva, José Cardoso de Brito, Manoel de Jesus da Silva Spindola, Raylanne Flávia Gomes de Resende e Thiago Tayllon Sampaio de Brito, e ausências justificadas dos vereadores Manoel Francisco da Silva e Raimundo Nonato da Trindade Júnior.

Iniciando a Sessão foi lida e aprovada a ata da sessão ordinária anterior, e seguiu-se com a leitura do EXPEDIENTE DO DIA, com a seguinte pauta:

- Pareceres favoráveis das Comissões de Legislação, e de Educação ao PLO nº 014/2026;

- Pareceres favoráveis das Comissões de Legislação, de Finanças, e de Defesa do Consumidor ao PLO nº 015/2026;

- Ofício nº 041/2026, desta Câmara Municipal ao Presidente do Senado Federal, para seguir assinado por todos os vereadores deste município, com Manifestação de Apoio ao Projeto de Lei nº 2531/2021, que institui o piso salarial nacional aos profissionais da educação básica pública que exercem funções de apoio administrativo, técnico ou operacional;

- REQUERIMENTOS VERBAIS:

-- nº 001, do vereador Raimundo Fortes, solicitando da empresa Águas do Piauí que mantenha uma equipe de manutenção permanente em Piracuruca, porque atualmente os serviços de manutenção são feitos por equipes que vêm de Parnaíba ou Teresina, por exemplo;

-- nº 002, do vereador Neto Gomes, com envio moção de pesar pelos falecimentos de Joserlanne Ferreira e de sua filha Raissa. Falaram na TRIBUNA os vereadores Franklin Neto, Raimundo Fortes, Manoel Spindola e Francisco Eudes.

Na pauta da ORDEM DO DIA, o Sr. Presidente:

- colocou em 1ª discussão e votação os PLOs nº 014/2026 e 015/2026, sendo o 014 aprovado por 06 (seis) votos favoráveis e 02 (dois) contrários dos vereadores José Cardoso e Thiago Sampaio, enquanto o 015, após discussão e consenso dos vereadores, foi retirado da votação para ser melhor avaliado e complementado;

- colocou em discussão e votação os requerimentos apresentados, sendo ambos aprovados por unanimidade, com a moção subscrita por todos os vereadores.

E nada mais havendo a tratar, foi encerrada essa Sessão.