RESUMO DAS SESSÕES ORDINÁRIA Nº 011/2026 E EXTRAORDINÁRIA Nº 003/2026, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACURUCA – PIAUÍ.

Sessões realizadas no dia 12 (doze) de maio do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis), com início às 18:00h, na Sala do Plenário dessa Câmara.

A Mesa Diretora foi composta pelo vereador-presidente Francisco da Chagas Sousa Gomes Neto, pelo vereador 2º vice-presidente Franklin de Andrade Fontenele Neto e pelo vereador-secretário Raimundo Fortes de Cerqueira Neto, com as presenças dos vereadores Francisco Eudes Gomes da Silva, José Cardoso de Brito, Manoel de Jesus da Silva Spindola, Raimundo Nonato da Trindade Júnior, Raylanne Flávia Gomes de Resende e Thiago Tayllon Sampaio de Brito, e ausência justificada do vereador Manoel Francisco da Silva.

Iniciando a Sessão foi lida e aprovada a ata da sessão ordinária anterior, e seguiu-se com a leitura do EXPEDIENTE DO DIA, com a seguinte pauta:

- Pareceres favoráveis das Comissões de Legislação, de Finanças, de Educação, e de Defesa do Consumidor ao PLO nº 012/2026;

- Projetos de Leis Ordinárias:

-- nº 013/2026, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento do município de Piracuruca-PI, para a inclusão de elementos de despesas em nova fonte de recurso;

-- nº 014/2026, de autoria do vereador Francisco Eudes, que altera a denominação de trecho da Rua Prefeito José Lopes da Trindade para Rua Assembleia de Deus;

-- nº 015/2026, de autoria do vereador Thiago Sampaio, que dispõe sobre a obrigatoriedade, no âmbito do Município de Piracuruca-PI, de as empresas concessionárias, permissionárias ou terceirizadas de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário oferecerem aos consumidores opções de quitação de débitos pendentes antes da suspensão dos serviços.

- REQUERIMENTOS:

-- nº 031/2026, do vereador Francisco Eudes, solicitando desta Câmara o envio, aos Senadores do Brasil, de Manifestação Pública de Apoio ao Projeto de Lei nº 2531/2021, que institui o piso salarial nacional aos profissionais da educação básica pública que exercem funções de apoio administrativo, técnico ou operacional; do vereador José Cardoso, solicitando ao Prefeito Municipal;

-- nº 032/2026, solicitando melhorias na iluminação pública de Piracuruca, com reposição de lâmpadas e ampliação dos pontos de iluminação onde necessita do serviço;

-- nº 033/2026, solicitando um mutirão de limpeza pública em todos os bairros de Piracuruca;

-- nº 034/2026, solicitando a recuperação de todas as estradas vicinais do município, com atenção especial a estrada do povoado Jacareí de Baixo;

-- nº 035/2026, do vereador Neto Gomes, requerendo o envio de Moção de Aplausos a senhora Letícia Maria Carvalho de Sousa, em reconhecimento ao trabalho denominado Protagonismo da APS na Ruptura do Silêncio: Testagem Rápida e Vigilância da Sífilis em Piracuruca, trabalho premiado com o 3º lugar na Mostra Piauí Aqui tem SUS;

-- 036/2026, do vereador Neto Gomes, requerendo o envio de Moção de Aplausos a senhora Letícia Maria Carvalho de Sousa, em reconhecimento ao trabalho denominado Tempo Organizado, Acesso Ampliado: a APS Fortalecendo a Equidade em Piracuruca;

-- 037/2026, do vereador Neto Gomes, requerendo o envio de Moção de Aplausos a senhora Letícia Lima Brito de Moraes, em reconhecimento ao trabalho denominado Educa Mamãe – Saúde Bucal para Mamãe e Bebê, trabalho premiado com o 6º lugar na Mostra Piauí Aqui tem SUS;

-- 038/2026, do vereador Manoel Spindola, requerendo ao Prefeito Municipal a instalação de barracas ou trailers no Calçadão do bairro Guarani, com a finalidade de fomentar o comércio local, gerar renda para os moradores e fortalecer o turismo no município, especialmente em razão da rota turística do Parque Nacional de Sete Cidades.

Falaram na TRIBUNA os vereadores Neto Gomes, José Cardoso, Raimundo Fortes, Thiago Sampaio, Franklin Neto, Manoel Spindola e Francisco Eudes.

Usaram o Tempo de Líder os vereadores José Cardoso e Francisco Eudes.

Na pauta da ORDEM DO DIA, o Sr. Presidente:

- colocou em 2ª e 3ª discussão e votação os PLOs nº 010/2026 e 011/2026, que foram aprovados por unanimidade;

- colocou em 1ª discussão e votação o PLO nº 012/2026, que foi aprovado por unanimidade;

- solicitou o aval do plenário para a votação em regime de urgência, nessa data, o PLO nº 013/2026, solicitação que foi aprovada por unanimidade, em seguida colocou em 1ª discussão e votação o referido PLO, que foi aprovado por unanimidade;

- colocou em discussão e votação os requerimentos apresentados, sendo todos aprovados por unanimidade;

- convocou uma Sessão Extra. para finalizar a votação dos PLO’s aprovados em 1ª votação nesta Sessão Ordinária, e encerrou a Sessão Ordinária.

Ato contínuo e na forma Regimental, o Sr. Presidente abriu a Sessão Extraordinária nº 003/2026 e colocou em 2ª e 3ª discussão e votação os PLO’s nº 012 e 013/2026, que foram, novamente, aprovados por unanimidade.

E nada mais havendo a tratar, foi encerrada essa Sessão e lavrada a presente Ata que, depois de lida e aprovada, será assinada pelos vereadores.