RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 005/2026 E DA EXTRAORDINÁRIA Nº 002/2026, DE 10/03/26, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACURUCA.
Sessões da Câmara.
Sessões realizadas no dia 10/03/2026, com início às 18:00h, na Sala do Plenário dessa Câmara.
A Mesa Diretora foi composta pelo vereador-presidente Francisco da Chagas Sousa Gomes Neto, pelo vereador 2º secretário Raimundo Nonato da Trindade Júnior e pelo vereador-secretário Raimundo Fortes de Cerqueira Neto, com as presenças dos vereadores Francisco Eudes Gomes da Silva, José Cardoso de Brito, Manoel de Jesus da Silva Spindola, Raylanne Flávia Gomes de Resende e Thiago Tayllon Sampaio de Brito, e ausências justificadas dos vereadores Franklin de Andrade Fontenele Neto e Manoel Francisco da Silva.
Inicialmente o Sr. Presidente comunicou o retorno da vereadora Raylanne, em virtude do licenciamento do vereador Antônio José Rodrigues da Costa, e que a mesma volta a ocupar os cargos de presidente das Comissões Permanentes, os quais ocupava antes de se licenciar, já que os mesmos estavam sendo ocupados pelo vereador Antônio José, agora licenciado.
Dando início a sessão foi lida e aprovada a ata da sessão ordinária anterior, e seguiu-se com a leitura do EXPEDIENTE DO DIA, com a seguinte pauta:
- Projetos de Leis Ordinárias:
-- nº 007/2026, de autoria do vereador Manoel Spindola, que Reconhece como Entidade de Utilidade Pública a Loja Maçônica Abolição nº 02, de Piracuruca;
-- nº 008/2026, do Executivo Municipal, que Autoriza a outorga de Concessão de Direito Real de Uso (CDRU) / cessão de uso de bem imóvel municipal em favor da Câmara Municipal de Piracuruca/PI, com a finalidade de construção de sua sede própria;
-- nº 009/2026, do Executivo Municipal, que Autoriza, em caráter excepcional e condicionado, a ampliação do universo classificatório do Concurso Público nº 001/2025 do Município de Piracuruca/PI, para fins de provimento de cargos efetivos já existentes no quadro do magistério público municipal;
- REQUERIMENTOS:
-- nº 013/2026, do vereador José Cardoso, solicitando desta Câmara o envio de Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Geovane de Moraes Araújo;
-- nº 014/2026, do vereador José Cardoso, solicitando ao Prefeito Municipal a manutenção e limpeza dos cemitérios do município de Piracuruca.
- requerimentos verbais do vereador Cerqueira Neto:
- 1. Que o município faça a reforma do colégio da localidade Santiago e o transforme em Posto de Saúde da Família, para atender demanda daquela região.
- 2. Que o município faça a reforma de um dos colégios das localidades Baixão da Furna ou Sipó Velho e o transforme em Posto de Saúde da Família, para atender demanda daquela região.
- 3. Que o município faça uma 2ª ponte na estrada que liga a localidade Tabuleiro dos Gomes ao Jacareí de Baixo, tendo em vista que só uma ponte não resolve o problema trafegabilidade naquela região.
Falaram na TRIBUNA os vereadores Cerqueira, Neto Gomes, Thiago, Pastor Eudes, Raylanne e Manoel Spindola.
Usaram o tempo de liderança os vereadores José Cardoso, Manoel Spindola e Pastor Eudes.
Na pauta da ORDEM DO DIA, o Sr. Presidente:
- solicitou o aval do plenário para a votação em regime de urgência, nessa data, dos PLOs nº 007, nº 008 e nº 009/2026, solicitação aprovada por unanimidade. Prosseguindo, colocou em 1ª discussão e votação os referidos PLOs, que foram aprovados por unanimidade, com abstenção do vereador Thiago na votação do PLO nº 009/2026, o qual informou não ter tido tempo para analisar o projeto;
- colocou em discussão e votação os requerimentos apresentados, sendo ambos aprovados por unanimidade;
- convocou uma Sessão Extra. para finalizar a votação dos PLO’s aprovados em 1ª votação nesta Sessão Ordinária, e encerrou essa Sessão.
Ato contínuo e na forma Regimental, o Sr. Presidente abriu a Sessão Extraordinária nº 002/2026 e colocou em 2ª e 3ª discussão e votação os PLO’s nº 007, nº 008 e nº 009/2026, que foram, novamente, aprovados por unanimidade, também com abstenção do vereador Thiago na votação do PLO nº 009/2026.
E nada mais havendo a tratar, foi encerrada esta Sessão.
