RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 002/2026 E DA EXTRAORDINÁRIA Nº 001/2026, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACURUCA – PIAUÍ.

Sessões realizadas no dia 10 (dez) de fevereiro do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis), com início às 18:00h, na Sala do Plenário dessa Câmara.

A Mesa Diretora foi composta pelo vereador-presidente Francisco da Chagas Sousa Gomes Neto, pelo vereador 2º vice-presidente Antônio José Rodrigues da Costa e pelo vereador 2º secretário Raimundo Nonato da Trindade Júnior, com as presenças dos vereadores Francisco Eudes Gomes da Silva, Franklin de Andrade Fontenele Neto, José Cardoso de Brito, Manoel de Jesus da Silva Spindola e Manoel Francisco da Silva, e ausências justificada do vereador Thiago Tayllon Sampaio de Brito e não justificada de Raimundo Fortes de Cerqueira Neto.

Dando início foi lida e aprovada a ata da sessão ordinária anterior, e seguiu-se com a leitura do EXPEDIENTE DO DIA, com a seguinte pauta:

- Projetos de Leis do Executivo Municipal: Complementar nº 001/2026, que cria 20 cargos em comissão de Coordenador no âmbito da Secretaria Municipal de Educação; e, Ordinária nº 005/2026, que dispõe sobre autorização legislativa para o poder executivo promover leilão de bens móveis inservíveis, antieconômico e irrecuperável do Poder Executivo Municipal de Piracuruca;

- Pareceres das Comissões de Legislação e de Finanças aos PLO’s nº: 001, 002, 003 e 004/2026;

- Parecer da Comissão de Educação aos PLO’s nº: 002, 003 e 004/2026;

- REQUERIMENTO do vereador José Cardoso, nº 003/2026, solicitando ao Prefeito Municipal a implantação de Pista de Caminhada e Corrida nas áreas internas do estádio municipal Doca Ribeiro.

Falaram na TRIBUNA os vereadores José Cardoso, Franklin Neto, Manoel Francisco, Francisco Eudes, Antônio José e Manoel Spindola. Usou o tempo de liderança o vereador José Cardoso.

Na pauta da ORDEM DO DIA, o Sr. Presidente:

- colocou em 1ª discussão e votação os PLO’s nº 001, 002, 003 e 004/2026, os quais foram aprovados por unanimidade;

- colocou o pedido de urgência para a votação do PLC nº 001/2026 e do PLO nº 005/2026, que foi aprovado por unanimidade, e em seguida colocou em 1ª discussão e votação os referidos projetos, sendo ambos aprovados por unanimidade;

- colocou o requerimento apresentado, que foi aprovado por unanimidade.

Prosseguindo, o Sr. Presidente convocou uma Sessão Extra. para finalizar a votação dos PLO’s e PLC aprovados em 1ª votação nesta Sessão Ordinária, e encerrou essa Sessão.

E, em conformidade com o nosso Regimento Interno, o Sr. Presidente abriu a Sessão Extraordinária nº 001/2026 e colocou em 2ª e 3ª discussão e votação os PLO’s nº 001, 002, 003, 004 e 005/2026 e o PLC nº 001/2026, sendo todos, novamente, aprovados por unanimidade.

E nada mais havendo a tratar, foi encerrada esta Sessão.