RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 001/2026, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACURUCA – PIAUÍ.

Sessão realizada no dia 03 (três) de fevereiro do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis), com início às 18:00h, na Sala do Plenário dessa Câmara. A Mesa Diretora foi composta pelo vereador-presidente Francisco da Chagas Sousa Gomes Neto, pelo vereador 2º vice-presidente Antônio José Rodrigues da Costa e pelo vereador secretário Raimundo Fortes de Cerqueira Neto, com as presenças dos vereadores Francisco Eudes Gomes da Silva, Franklin de Andrade Fontenele Neto, Manoel de Jesus da Silva Spindola, Raimundo Nonato da Trindade Júnior e Thiago Tayllon Sampaio de Brito, e ausências justificadas dos vereadores José Cardoso de Brito e Manoel Francisco da Silva.

Dando início o Sr. Presidente comunicou o afastamento cautelar da vereadora Adriana Silva Fontinele, por determinação do TER-PI, e em seguida convidou o Vice-Prefeito de Piracuruca, Eduardo Felipe de Lima Melo Sampaio para fazer a leitura da Mensagem do Executivo Municipal para a abertura dos trabalhos legislativos de 2026.

Prosseguindo foram lidas e aprovadas as atas das sessões ordinária e extraordinárias anteriores, e seguiu-se com a leitura do EXPEDIENTE DO DIA, com a seguinte pauta:

- Projetos de Leis Ordinárias, do Executivo Municipal:

-- nº 001/2026, que atualiza o Salário Mínimo dos servidores municipais de Piracuruca para 2026;

-- nº 002/2026, que atualiza o Piso Salarial dos profissionais do magistério público municipal de Piracuruca para 2026, alterando a tabela salarial;

-- nº 003/2026, que autoriza a contratação temporária, por excepcional interesse público, de Agente de Apoio ao Cuidado e Monitor de Transporte Escolar para atuação na rede municipal de ensino, fixa quantitativos, jornada e vencimentos, define atribuições, estabelece Processo Seletivo Simplificado; e,

-- nº 004/2026, que dispõe sobre a criação, em âmbito municipal, do Programa Aprender para Avançar, destinado à transferência de renda com condicionalidades a estudantes da Educação de Jovens e Adultos da rede municipal de ensino;

- REQUERIMENTOS do vereador Franklin Neto ao Prefeito Municipal:

-- nº 001/2026, solicitando a construção de uma Capela Mortuária Municipal, para atender carência do município;

-- nº 002/2026, solicitando a construção de um Memorial Esportivo no estádio municipal Doca Ribeiro.

Falaram na TRIBUNA os vereadores Antônio José, Thiago Sampaio, Francisco Eudes, Franklin Neto, Manoel Spindola, Raimundo Fortes e Neto Gomes. Usou o tempo de liderança o vereador Manoel Spindola.

Na ORDEM DO DIA, o Sr. Presidente colocou em discussão e votação os requerimentos apresentados, sendo ambos aprovados por unanimidade. Em seguida colocou em votação a recomposição dos quatros 1º membros das Comissões: de Finanças, de Urbanismo, de Bem-Estar Social e, de Ética, em virtude do afastamento da vereadora Adriana, ficando as duas primeiras recomposta pelo vereador Manoel Spindola, e as outras duas pelo vereador Francisco Eudes, sendo as indicações aprovados por unanimidade.

E nada mais havendo a tratar, foi encerrada esta Sessão.