RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 031/2025, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACURUCA-PIAUÍ.

Sessão realizada no dia 18/11/2025, com início às 18:00h, na Sala do Plenário dessa Câmara.

A Mesa Diretora foi composta pelo vereador-presidente Francisco da Chagas Sousa Gomes Neto, pela 2º vice-presidente Adriana Silva Fontinele e pelo secretário Raimundo Fortes de Cerqueira Neto, com as presenças dos vereadores Francisco Eudes Gomes da Silva, Franklin de Andrade Fontenele Neto, José Cardoso de Brito, Manoel de Jesus da Silva Spindola, Manoel Francisco da Silva, Raimundo Nonato da Trindade Júnior e Thiago Tayllon Sampaio de Brito, e ausência justificada do vereador Antônio José Rodrigues da Costa.

Pauta lida no EXPEDIENTE DO DIA:

- Pareceres favoráveis das Comissões de Legislação e de Educação aos Projetos de Decretos Legislativos nº 023 e 024/2025;

- Projetos de Leis Ordinárias:

-- nº 045/2025, do vereador Thiago Sampaio, que dispõe sobre a gratuidade de acesso a estabelecimentos que disponibilizam brinquedos e atividades de lazer para crianças com autismo e outras deficiências no município de Piracuruca;

-- nº 047/2025, do Prefeito Municipal, que institui a Política Municipal de Uso e Ocupação do Solo em Piracuruca; e,

-- nº 048/2025, do Prefeito Municipal, que cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano – CMDU, em Piracuruca;

-- Projeto Indicativo de Lei nº 001/2025, do vereador Thiago Sampaio, que dispõe sobre a capacitação em primeiros socorros para professores, cuidadores e auxiliares de sala, bem como sobre a fixação segura de móveis e equipamentos em escolas públicas e privadas do município de Piracuruca.

- REQUERIMENTOS:

-- nº 118/2025, do vereador Franklin Neto, solicitando a ampliação do cemitério do birro Três Lagoas ou a construção de um novo cemitério em Piracuruca;

-- nº 119/2025, do vereador Thiago Sampaio, solicitando da empresa Águas do Piauí, medidas urgentes para regularizar abastecimento de água em Piracuruca; e,

-- nº 120/2025, do vereador Thiago Sampaio, solicitando ao Centro Integrado de Reabilitação, informações e medidas urgentes sobre a demora na entrega de equipamentos assistivos a pacientes de Piracuruca.

Falaram na Tribuna os vereadores Manoel Francisco, Franklin Neto, Thiago Sampaio e Manoel Spindola.

Na pauta da ORDEM DO DIA, o Sr. Presidente colocou:

- em discussão e votação única os PDL’s nº 023 e 024/2025, em 2ª e 3ª discussão de votação os PLC’s nº 009 e 010/2025, e em discussão e votação os Requerimentos apresentados, sendo todos aprovados por unanimidade, com exceção ao PLC nº 009/2025, que recebeu votos contrários dos vereadores Thiago Sampaio e Manoel Francisco.

E nada mais havendo a tratar, foi encerrada essa Sessão.