RESUMO DAS SESSÕES ORDINÁRIA Nº 028/2025 E EXTRAORDINÁRIA Nº 009/2025, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACURUCA – PIAUÍ.

Sessões realizadas no dia 21/10/2025, com início às 18:00h, na Sala do Plenário dessa Câmara.

A Mesa Diretora foi composta pelo vereador-presidente Francisco da Chagas Sousa Gomes Neto, pela vice-presidente Adriana Silva Fontinele e pelo secretário Raimundo Fortes de Cerqueira Neto, com as presenças dos vereadores Antônio José Rodrigues da Costa, Francisco Eudes Gomes da Silva, Franklin de Andrade Fontenele Neto, José Cardoso de Brito, Manoel de Jesus da Silva Spindola, Raimundo Nonato da Trindade Júnior e Thiago Tayllon Sampaio de Brito; ausência com atestado do vereador Manoel Francisco da Silva.

Iniciada a Sessão, o Sr. Presidente informou o licenciamento da vereadora Raylanne Flávia Gomes de Resende, que assumiu a Secretaria Municipal de Cultura, e o retorno do vereador Antônio José a esta Câmara, o qual passou a ocupar todos os cargos das Comissões Permanentes que eram ocupados pela vereadora.

Continuado foi lida e aprovada a ata da sessão anterior, e seguiu-se com a leitura do EXPEDIENTE DO DIA, com a seguinte pauta:

- Pareceres favoráveis da Comissão de Legislação ao PLC nº 007/2025 e ao PDL nº 009/2025;

- Parecer da Comissão de Educação ao PDL nº 009/2025;

- Projeto de Lei Complementar nº 008/2025, do Executivo Municipal, que acrescenta inciso ao artigo 268 da LC nº 002/2006 (Código Tributário do Município de Piracuruca);

- Projetos de Decretos Legislativos nº 010 e 011/2025, dos vereadores Neto Gomes e Francisco Eudes, que visam conceder o Título de Cidadania Piracuruquense aos senhores José Cleanto da Silva e Pedro Mamede da Silva Filho, respectivamente;

- Projetos de Leis Ordinárias nº 023 a 041/2025, do Executivo Municipal, dispondo sobre a concessão de direito real de uso de imóveis no Assentamento Alfinim, dos Lotes nº 01 a 05 e 07 a 20;

- REQUERIMENTOS:

-- nº 113/2025, do vereador José Cardoso ao Prefeito Municipal, solicitando a recuperação da estrada vicinal que dar acesso ao povoado São João do Adelino, com construção de uma passagem molhada em um trecho da mesma estrada;

-- nº 114/2025, do vereador José Cardoso ao Prefeito Municipal, solicitando a revitalização das passagens molhadas das localidades Paraíso e Lagoa Redonda, neste município;

-- nº 115/2025, do vereador Manoel Spindola à Mesa Diretora desta Câmara, requerendo a votação do PLC nº 008/2025 em regime de urgência especial, nessa Sessão.

Falaram na Tribuna os vereadores Manoel Spindola, Raimundo Fortes, José Cardoso, Antônio José, Francisco Eudes e Franklin Neto.

Usaram o tempo de liderança os vereadores Manoel Spindola, José Cardoso e Franklin Neto.

Na pauta da ORDEM DO DIA, o Sr. Presidente:

- colocou em discussão e votação única o PDL nº 009/2025, em 1ª discussão de votação o PLC nº 007/2025, em discussão e votação os Requerimentos apresentados, e em 1ª discussão e votação o PLC nº 008/2025, sendo todos aprovados por unanimidade.

Em seguida o Sr. Presidente convocou uma Sessão Extraordinária para finalizar a votação dos PLC’s aprovados em 1ª votação nesta Sessão Ordinária, e nada mais havendo a tratar foi encerrada essa Sessão.

Em conformidade com o nosso Regimento Interno, o Sr. Presidente abriu a Sessão Extraordinária nº 009/2025 e colocou em 2ª e 3ª discussão e votação os PLC’s nº 007 e 008/2025, os quais foram, novamente, aprovados por unanimidade.

E nada mais havendo a tratar, foi encerrada esta Sessão.