RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 021/2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACURUCA-PI.

Sessão realizada no dia 02/09/2025, com início às 18:00h, na Sala do Plenário da Câmara.

A Mesa Diretora foi composta pelo vereador-presidente Francisco da Chagas Sousa Gomes Neto, pela vice-presidente Adriana Silva Fontinele e pelo vereador-secretário Raimundo Fortes de Cerqueira Neto, com as presenças dos vereadores Francisco Eudes Gomes da Silva, José Cardoso de Brito, Manoel de Jesus da Silva Spindola, Manoel Francisco da Silva, Raimundo Nonato da Trindade Júnior, Raylanne Flávia Gomes de Resende e Thiago Tayllon Sampaio de Brito, e ausência justificada de Franklin de Andrade Fontenele Neto.

Pauta lida no EXPEDIENTE DO DIA:

- Pareceres das Comissões de Legislação, de Finanças e de Defesa do Consumidor, favoráveis, ao PLC nº 005/2025, do novo Código Tributário Municipal de Piracuruca;

- Projeto de Lei Ordinária nº 016/2025, do executivo municipal, dispondo sobre a abertura de crédito adicional especial no Orçamento 2025, para inclusão de elemento de despesa para a operacionalização do Consórcio Intermunicipal dos Territórios dos Cocais e Carnaubais;

- REQUERIMENTOS:

-- nº 099/2025, da vereadora ADRIANA ao DNIT, solicitando a construção de lombada elevada com faixa de pedestre na BR-343, na altura da farmácia do senhor Tércio, bairro Colibri;

-- nº 100/2025, da vereadora ADRIANA ao Prefeito Municipal, solicitando a construção de uma canaleta em três quarteirões da Rua Tenente Rui Brito, logo após a BR-343 no bairro Colibri, para escoar a água acumulada em frente das casas;

-- nº 101/2025, da vereadora ADRIANA a esta Câmara, solicitando o envio de Moção de Pesar pelo falecimento do jovem Antônio Carvalho da Silva Filho;

-- nº 102/2025, do vereador FRANCISCO EUDES ao Prefeito Municipal, solicitando a recuperação da estrada vicinal das comunidades Lagoa do Mato e Birindiba, bem como terminar os serviços da estrada localidade Aldeia.

Falaram na Tribuna os vereadores Francisco Eudes, Adriana, José Cardoso, Raylanne, Thiago, Raimundo Fortes e Manoel Spindola.

Na pauta da ORDEM DO DIA, o Sr. Presidente:

- colocou em 1ª discussão e votação o PLC nº 005/2025, que foi aprovado por unanimidade;

- colocou em discussão e votação os requerimentos apresentados, sendo todos aprovados por unanimidade.

E nada mais havendo a tratar, foi encerrada esta Sessão.