RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 018/2025, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACURUCA-PI.

Sessão realizada no dia 12/08/2025, com início às 19:00h, na Sala do Plenário dessa Câmara.

A Mesa Diretora foi composta pelo vereador-presidente Francisco da Chagas Sousa Gomes Neto, pelo vereador 1º Secretário Raimundo Fortes de Cerqueira Neto e pela vice-presidente Adriana Silva Fontinele, com as presenças dos vereadores Francisco Eudes Gomes da Silva, Franklin de Andrade Fontenele Neto, José Cardoso de Brito, Manoel de Jesus da Silva Spindola, Manoel Francisco da Silva e Raimundo Nonato da Trindade Júnior, e ausências justificadas de Raylanne Flávia Gomes de Resende e Thiago Tayllon Sampaio de Brito.

Pauta lida no EXPEDIENTE DO DIA:

- Pareceres das Comissões de Legislação e de Educação, favoráveis, aos Projetos de Decretos Legislativos nº 003/2025, nº 004/2025 e nº 005/2025;

- Projetos de Leis do Executivo Municipal:

-- nº 014/2025, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.788/2017, que dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no Município de Piracuruca; e,

-- nº 015/2025, que institui o piso salarial dos profissionais da contabilidade no âmbito do Município de Piracuruca, tendo como base a Lei do Estado do Piauí, nº 7.911/2022, que dispões sobre o piso dos profissionais da contabilidade;

- REQUERIMENTOS:

-- nº 083/2025, do vereador Franklin Neto ao Prefeito Municipal, solicitando a construção de uma praça com academia popular no povoado Mororó;

-- nº 084/2025, do vereador Franklin Neto a Equatorial em Piracuruca, solicitando a mudança de local do transformador de energia da Associação do Furamão para as proximidades das casas dos mel e de farinha da comunidade;

-- nº 085/2025, do vereador Francisco Eudes, solicitando desta Câmara o envio de Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Maria das Graças Santos;

-- nº 086/2025, do vereador José Cardoso, solicitando a construção de uma Arena Esportiva na localidade São João do Adelino;

-- nº 087/2025, do vereador Raimundo Fortes, solicitando a limpeza e a reforma do chafariz do povoado Angical, neste município;

-- nº 088/2025, do vereador Raimundo Fortes, solicitando a terminação da passagem molhada e suas proteções, próximo à casa do Sr. Caetano, no povoado Angical;

-- nº 089/2025, do vereador Raimundo Fortes, solicitando a construção de passagem molhada da comunidade Faveira, na região do Córrego dos Coutinhos.

Falaram na Tribuna os vereadores Francisco Eudes, Raimundo Fortes, Adriana, Manoel Spindola e Franklin.

Na pauta da ORDEM DO DIA, o Sr. Presidente colocou em discussão e votação única os PDLs nº 003, 004 e 005/2025, e os requerimentos apresentados, os quais foram aprovados por unanimidade.

E nada mais havendo a tratar, foi encerrada esta Sessão.