RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 017/2025, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACURUCA-PI.

Sessão realizada no dia cinco de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco (05/08/2025), com início às 19:00h, na Sala do Plenário dessa Câmara. A Mesa Diretora foi composta pelo vereador-presidente Francisco da Chagas Sousa Gomes Neto, pelo vereador 1º Secretário Raimundo Fortes de Cerqueira Neto e pela vice-presidente Adriana Silva Fontinele, com as presenças dos vereadores Francisco Eudes Gomes da Silva, Franklin de Andrade Fontenele Neto, José Cardoso de Brito, Manoel de Jesus da Silva Spindola, Raimundo Nonato da Trindade Júnior, Raylanne Flávia Gomes de Resende e Thiago Tayllon Sampaio de Brito, e ausência justificada de Manoel Francisco da Silva.

Pauta do Expediente do Dia:

- Realização de eleição complementar para o Cargo vago (pelo falecimento da vereadora Maria Mendes de Cerqueira Neta) de 1º Secretário da Mesa Diretora do Biênio 2025/2026, para o qual foi eleito e empossado o vereador Raimundo Fortes de Cerqueira Neto, como novo 1º Secretário da Mesa Diretora da Câmara;

- Também foi indicado e empossado, para o Cargo vago de: 1º Membro das Comissões Permanentes: de Legislação; de Educação; e, de Defesa do Consumidor, o vereador Franklin de Andrade Fontenele Neto, passando a ocupar o cargo antes ocupado pela saudosa vereadora.

- Ofício indicando o vereador Francisco Eudes como líder da bancada de situação para o período restante do biênio 2025/2026, permanecendo com vice-líder a vereadora Raylanne;

- Ofício indicando o vereador Franklin Neto como líder do partido PSD para o período restante do biênio 2025/2026, e como vice-líder o vereador Raimundo Nonato;

- Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2025, de autoria do vereador Manoel Spindola, visando a concessão de título de cidadania piracuruquense ao Capitão PM Francisco de Assis Alves;

- Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2025, de autoria do vereador José Cardoso, visando a concessão de título de cidadania piracuruquense ao senhor José Maria Fontenele;

- Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2025, de autoria do vereador Franklin Neto, visando a concessão de título de cidadania piracuruquense ao senhor Ivan dos Santos Gonçalves;

- REQUERIMENTOS:

-- nº 069/2025, do vereador José Cardoso ao Prefeito Municipal, solicitando a adoção de medidas necessárias, com envio de projeto a esta Câmara, para a criação e regulamentação da profissão de condutor de ambulância no município de Piracuruca;

-- nº 074/2025, do vereador José Cardoso ao Prefeito e ao Secretário Municipal da Educação, solicitando a disponibilização de transporte para a locomoção dos professores da cidade que atuam na zona rural;

-- nº 075/2025, do vereador Neto Gomes ao Prefeito Municipal, solicitando a construção de uma pista para patins e skate nesta cidade;

-- nº 076/2025, do vereador Neto Gomes ao Prefeito Municipal, solicitando a construção de quadras de areia pelos bairros da cidade, para a prática de beach tennis, vôlei de areia e futevôlei;

-- nº 080/2025, do vereador Thiago Sampaio ao Prefeito Municipal, solicitando a reabertura das inscrições para o Programa de Transporte Universitário Gratuito;

-- nº 081/2025, do vereador Thiago Sampaio ao Secretário de Estado da Segurança Pública, solicitando apoio imediato e reforço nas ações de segurança pública no município de Piracuruca, diante do aumento da criminalidade, especialmente devido aos assaltos de motocicletas registrados recentemente;

-- nº 082/2025, do vereador Franklin Neto ao Prefeito Municipal, solicitando que o projeto Prospera Rural aconteça em todas as grandes regiões rurais de Piracuruca, como região do Pé-de-Serra, Fura-mão, Cruz, Jacareí e Vamos Vendo, com a parceria da Secretaria Municipal de Agricultura, órgãos e instituições colaboradoras.

Falaram na Tribuna os vereadores Adriana, Thiago, Pastor Eudes, José Cardoso, Cerqueira, Neto Gomes, Franklin e Manoel Spindola.

Na pauta da ORDEM DO DIA, o Sr. Presidente colocou em discussão e votação os requerimentos apresentados, sendo o requerimento nº 080/2025 reprovado por 8 votos contrários e 2 favoráveis, em virtude do edital prever suas inscrições a cada seis meses, e de já ter sido encerrado o período de inscrições desse semestre, a poucos dias. Já os demais requerimentos foram aprovados por unanimidade.

E nada mais havendo a tratar, foi encerrada esta Sessão.