RESUMO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 004/2025, DE 25/06/2025, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACURUCA-PI.
Apreciação do Projeto de Lei Ordinária nº 013/2025.
RESUMO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 004/2025 – DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACURUCA-PIAUÍ.
Sessão realizada no dia vinte e cinco de junho do ano de dois mil e vinte e cinco (25.06.2025), com início às 15:30h, no Plenário dessa Câmara Municipal, presidida pelo vereador/presidente Francisco da Chagas Sousa Gomes Neto, tendo como secretário o vereador/2ºSecretário, Raimundo Nonato da Trindade Júnior, com as presenças dos vereadores Francisco Eudes Gomes da Silva, Franklin de Andrade Fontenele Neto, Manoel de Jesus da Silva Spindola, Raimundo Fortes de Cerqueira Neto e Raylanne Flávia Gomes de Resende, e ausências justificadas dos vereadores Adriana Silva Fontinele e Manoel Francisco da Silva, e não justificadas de José Cardoso de Brito e Thiago Tayllon Sampaio de Brito.
A pauta da Sessão foi: a apreciação do Projeto de Lei Ordinária nº 013/2025, do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza a abertura de crédito adicional especial para a criação de elemento de despesa no orçamento programa vigente”.
Inicialmente o Sr. Presidente explicou os motivos da necessidade de apreciação do referido projeto nesta data, tendo em vista que a referida alteração é necessária para atender às despesas de patrocínio que visa promover o Festival Encantos a ser realizado no município de Piracuruca durante os tradicionais Festejos de Nossa Senhora do Carmo, entre os dias 06 a 15/07/2025.
Prosseguindo, o Sr. Presidente solicitou parecer verbal das Comissões de Legislação e de Finanças, as quais se manifestaram pela legalidade formal e financeira da matéria. Em seguida, perguntou aos vereadores se concordavam com a apreciação do projeto em regime de urgência, urgentíssima, e todos os Edis concordaram.
Passando para a ORDEM DO DIA, o Sr. Presidente colocou em 1ª discussão e votação o referido projeto (PLO nº 013/2025), o qual foi aprovado por unanimidade.
Ato contínuo, em conformidade com o artigo 138 do nosso Regimento Interno, o Sr. Presidente colocou o Projeto em 2ª e 3ª discussão e votação, o qual foi, novamente, aprovado por unanimidade.
E nada mais havendo a tratar foi encerrada esta Sessão.