RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 011/2025, DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PIRACURUCA, ESTADO DO PIAUÍ.

Sessão realizada no dia 13/05/2025, com início às 17:30h, na Sala do Plenário, presidida pelo vereador-presidente Francisco da Chagas Sousa Gomes Neto, e secretariada pelo vereador-2º secretário Raimundo Nonato da Trindade Júnior, com a presença dos vereadores Adriana Silva Fontinele, Manoel de Jesus da Silva Spindola, Manoel Francisco da Silva, Raimundo Nonato de Sousa Meneses, Raylanne Flávia Gomes de Resende e Thiago Tayllon Sampaio de Brito, e ausências justificadas de Maria Mendes de Cerqueira Neta e José Cardoso de Brito, e não justificada de Raimundo Fortes de Cerqueira Neto.

Iniciada a Sessão, o Sr. Presidente abriu espaço, na tribuna da Câmara, para a Equipe do Centro de Referência Especializada em Assistência Social (CREAS), na pessoa da Sra. Alcionea Brito, fazer a divulgação institucional da campanha “Faça Bonito”, em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Pauta lida e apresentada no EXPEDIENTE DO DIA:

- Projeto de Lei Complementar nº 004/2025, do executivo municipal, instituindo o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) – relativo aos débitos fiscais com o fisco municipal;

- Projeto de Lei Ordinária nº 010/2025, do executivo municipal, dispondo sobre a concessão de patrocínio institucional pela Administração Pública Municipal de Piracuruca-PI, com fundamento nos artigos 11, 33, 35 e 68 da Lei Orgânica de Piracuruca;

- Pareceres favoráveis da Comissão de Legislação ao PDL nº 001/2025, ao PLO nº 009/2025 e ao Veto do Prefeito ao PLO nº 006/2025, que originou a Lei Municipal nº 1.922/2025;

- Parecer favorável da Comissão de Educação ao PDL nº 001/2025.

Falaram na Tribuna os vereadores: Adriana; Manoel Francisco, Thiago Sampaio e Manoel Spindola.

Na pauta da ORDEM DO DIA, o Sr. Presidente:

- Colocou em discussão e votação única o Veto do Prefeito, o qual foi aprovado por unanimidade;

- Colocou em discussão e votação única o PDL 001/2025, o qual foi aprovado por unanimidade;

- Colocou em 1ª discussão e votação o PLO nº 009/2025, o qual foi aprovado por unanimidade;

- Encaminhou aos vereadores e comissões o PLC nº 004/2025 e o PLO nº 010/2025, para análise e emissão de pareceres.

E nada mais havendo a tratar, foi encerrada esta Sessão.