RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 007/2025, DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PIRACURUCA, ESTADO DO PIAUÍ.

Sessão realizada no dia 08/04/2025, com início às 19:00h, na Sala do Plenário, presidida pelo vereador-presidente Francisco da Chagas Sousa Gomes Neto, secretariada pela vereadora-secretária Maria Mendes de Cerqueira Neta, com a presença dos vereadores Adriana Silva Fontinele, José Cardoso de Brito, Manoel de Jesus da Silva Spindola, Manoel Francisco da Silva, Raimundo Nonato da Trindade Júnior, Raimundo Nonato de Sousa Meneses, Raylanne Flávia Gomes de Resende, Thiago Tayllon Sampaio de Brito, e ausência justificada de Raimundo Fortes de Cerqueira Neto.

Pauta do EXPEDIENTE DO DIA:

- Mensagem do Prefeito Francisco Marcelo Carvalho Mendes vetando integralmente o Projeto de Lei nº 005/2025, de autoria do vereador Thiago Sampaio e já aprovado por esta Câmara na sessão anterior, em virtude do mesmo padecer de vício de iniciativa, por se tratar de matéria tributária de competência exclusiva do chefe executivo municipal;

- REQUERIMENTOS:

-- nº 036/2025 da vereadora Raylanne Resende, solicitando ao Prefeito de Piracuruca a implementação do Programa Municipal Permanente de Castração Gratuita e Acolhimento de animais em vulnerabilidade, com o objetivo de controlar a população de animais domésticos e em situação de rua, promover o bem-estar animal e prevenir zoonoses do município de Piracuruca;

-- nº 037/2025 da vereadora Adriana, solicitando ao Prefeito de Piracuruca a instalação de redutores de velocidade na Rua José Dantas Corrêa, no bairro Três Lagoas;

-- nº 038/2025 da vereadora Mendes, solicitando desta Câmara o envio de voto de Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Neusa Escórcio de Almeida Castro;

-- nº 039/2025 do vereador José Cardoso, solicitando ao Prefeito de Piracuruca a revitalização completa de todos os chafarizes do município de Piracuruca;

-- nº 040/2025 do vereador José Cardoso, solicitando ao Prefeito de Piracuruca a realização de pavimentação poliédrica (calçamento) na rua Estácio de Sá e na rua projetada paralela a essa, no bairro Três Lagoas.

Falaram na Tribuna os vereadores: José Cardoso, Adriana, Thiago Sampaio, Raylanne, Manoel Francisco, Manoel Spindola e Maria Mendes.

Usou o tempo de liderança o vereador José Cardoso.

Pauta da ORDEM DO DIA:

- o Presidente encaminhou o veto ao PLO nº 005/2025 para a Comissão de Legislação analisar e emitir parecer, a qual imediatamente se manifestou, de forma verbal, favorável ao veto, e em seguida o Presidente colocou o mesmo em discussão e votação, onde foi aprovado por unanimidade;

- 2ª e 3ª discussão e votação do PLO nº 006/2025, o qual foi aprovado por unanimidade;

- discussão e votação dos requerimentos acima apresentados, os quais foram aprovados por unanimidade.

E nada mais havendo a tratar, foi encerrada esta Sessão.