RESUMO DAS SESSÕES ORDINÁRIA Nº 002/2025 E EXTRAORDINÁRIA Nº 002/2025, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACURUCA, ESTADO DO PIAUÍ.

Sessões realizadas no dia 25/02/2025, com início às 19:00h, na sala plenário desta Câmara Municipal, presidida pelo vereador-presidente Francisco da Chagas Sousa Gomes Neto, secretariado pela vereadora-secretária Maria Mendes de Cerqueira Neta, com a presença dos vereadores Adriana Silva Fontinele, José Cardoso de Brito, Manoel de Jesus da Silva Spindola (1º suplente do MDB), Manoel Francisco da Silva, Raimundo Nonato da Trindade Júnior (2º suplente do PSD), Raimundo Nonato de Sousa Meneses (2º suplente do MDB), Raylanne Flávia Gomes de Resende e Thiago Tayllon Sampaio de Brito, e ausência justificada de Raimundo Fortes de Cerqueira Neto.

Iniciando a Sessão a Secretária fez a leitura do EXPEDIENTE DO DIA, com a seguinte pauta:

- Ofício indicando os vereadores Maria Mendes, como Líder, e Raylanne Resende, como Vice-Líder, da Bancada de Situação formada pelos partidos PSD e MDB, nesta Câmara, para o biênio 2025/2026;

- Ofício indicando os vereadores José Cardoso, como Líder, e Thiago Sampaio, como Vice-Líder, da Bancada de Oposição formada pelos partidos PT e Republicanos, nesta Câmara, para o biênio 2025/2026;

- Ofício indicando os vereadores Manoel Francisco, como Líder, e Thiago Sampaio, como Vice-Líder, do partido Republicanos, nesta Câmara, para o biênio 2025/2026;

- Pareceres favoráveis das Comissões de Legislação e de Finanças aos PLO nº 001, 002, 003 e 004/2025, e PLC nº 001 e 003/2025;

- Parecer favorável da Comissão de Educação aos PLO nº 001, 002 e 004/2025, e PLC nº 001/2025;

- Parecer favorável da Comissão de Defesa do Consumidor ao PLC 003/2025;

- REQUERIMENTOS:

-- nº 008/2025, da vereadora MENDES, solicitando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilização orçamentária visando a implantação do projeto “CNH Cidadã” no município de Piracuruca, para beneficiar as pessoas em situação de vulnerabilidade social;

-- nº 009/2025, do vereador NONATINHO, solicitando ao DER-PI a colocação de Redutores de Velocidade na PI-111 (Piracuruca/Sete Cidades), com início no conjunto Mutirão I e distribuídos ao longo da via nas proximidades das povoações;

-- nº 010/2025, do vereador NETO GOMES, solicitando o envio de Moção de Pesar aos familiares pelo falecimento da jovem Francisca Oliveira da região do Jacareí de Baixo.

Falaram na Tribuna os vereadores Nonatinho, Thiago Sampaio, Manoel Francisco e Mendes.

Usaram do tempo de líder os vereadores Manoel Spindola, José Cardoso e Mendes.

Na ORDEM DO DIA, o Sr. Presidente:

- colocou em 1ª discussão e votação os PLO nº 001, 002, 003 e 004/2025, e PLC nº 001 e 003/2025, os quais foram aprovados por unanimidade;

- colocou em discussão e votação os requerimentos de nº 001 ao 010/2025, os quais foram aprovados por unanimidade;

- fez observações aos requerimentos: 001/2025, que é matéria que o Prefeito Marcelo já está trabalhando para sua implantação, e 005/2025, que o serviço já está em processo de licitação para a instalação do objeto requerido. Em seguida o Sr. Presidente convocou uma Sessão Extraordinária para a finalização da votação dos projetos já aprovados em 1ª votação nessa Sessão Ordinária.

E nada mais havendo a tratar foi encerrada a Sessão Ordinária.

Em conformidade com o nosso Regimento Interno, o Sr. Presidente abriu a Sessão Extraordinária nº 002/2025 e colocou em 2ª e 3ª discussão e votação os PLO nº 001, 002, 003 e 004/2025, e os PLC nº 001 e 003/2025, os quais foram, novamente, aprovados por unanimidade.

E nada mais havendo a tratar, foi encerrada esta Sessão Extra.