RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 001/2025, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACURUCA, ESTADO DO PIAUÍ.

Sessão realizada no dia dezoito de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco (18/02/2025), com início às 19:00h, na sala plenário desta Câmara Municipal, presidida pelo vereador-presidente Francisco da Chagas Sousa Gomes Neto, secretariado pela vereadora-secretária Maria Mendes de Cerqueira Neta, com a presença dos vereadores Adriana Silva Fontinele, José Cardoso de Brito,  Manoel Francisco da Silva, Raimundo Fortes de Cerqueira Neto, Raylanne Flávia Gomes de Resende, Thiago Tayllon Sampaio de Brito, Manoel de Jesus da Silva Spindola (1º suplente do MDB), Raimundo Nonato de Sousa Meneses (2º suplente do MDB), e Raimundo Nonato da Trindade Júnior (2º suplente do PSD).

Iniciando a Sessão o Sr. Presidente convidou o Sr. Prefeito de Piracuruca, Francisco Marcelo Carvalho Mendes, o qual proferiu a Mensagem do Poder Executivo para a abertura dos Trabalhos Legislativos de 2025, projetando suas metas e propósitos para 2025, reafirmando seus compromissos com o município de Piracuruca e sua relação de parceria com este Poder Legislativo.

Continuando, fez-se a realização de Eleição Suplementar para preencher cargos vagos da Mesa Diretora da Câmara, deixados por vereadores licenciado, ficando assim recomposta: a vereadora Adriana Silva Fontinele foi eleita para o cargo de 1º Vice-Presidente, recompondo a vaga do vereador licenciado Douglas Emanoel Araújo da Páscoa; o vereador Raimundo Nonato de Sousa Meneses foi eleito para o cargo de 2º Vice-Presidente, recompondo a vaga do vereador licenciado Antônio José Rodrigues da Costa; e o vereador Raimundo Nonato da Trindade Júnior foi eleito para o cargo de 2º Secretário, recompondo a vaga da vereadora licenciada Sárvia Karoline Gomes Oliveira, sendo todos eleitos por unanimidade.

Prosseguindo, foram compostas e eleitas, por unanimidade, as novas formações das Comissões Permanentes para o Biênio 2025/2026, ficando assim constituídas:

(1ª) COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL: Presidente: Raylanne Flávia Gomes de Resende, 1º Membro: Maria Mendes de Cerqueira Neta, 2º Membro: Raimundo Fortes de Cerqueira Neto;

(2ª) COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA: Presidente: Raylanne Flávia Gomes de Resende, 1º Membro: Adriana Silva Fontinele, 2º Membro: José Cardoso de Brito;

(3ª) COMISSÃO DE URBANISMO, OBRAS E TRANSPORTE: Presidente: Raylanne Flávia Gomes de Resende, 1º Membro: Adriana Silva Fontinele, 2º Membro: Thiago Tayllon Sampaio de Brito;

(4ª) COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER: Presidente: Raylanne Flávia Gomes de Resende, 1º Membro: Maria Mendes de Cerqueira Neta, 2º Membro: José Cardoso de Brito;

(5ª) COMISSÃO DE BEM-ESTAR SOCIAL, HIGIENE E SAÚDE PÚBLICA: Presidente: Raylanne Flávia Gomes de Resende, 1º Membro: Adriana Silva Fontinele, 2º Membro: Raimundo Fortes de Cerqueira Neto;

(6ª) COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, MEIO AMBIENTE E DIREITOS HUMANOS: Presidente: Raylanne Flávia Gomes de Resende, 1º Membro: Maria Mendes de Cerqueira Neta, 2º Membro: Thiago Tayllon Sampaio de Brito;

(7ª) COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR: Presidente: Raylanne Flávia Gomes de Resende, 1º Membro: Adriana Silva Fontinele, 2º Membro: Manoel Francisco da Silva.

Em seguida, a Secretária fez a leitura do EXPEDIENTE DO DIA, com a seguinte pauta:

- Ofício do Poder Executivo indicando os vereadores Manoel de Jesus da Silva Spindola e Raylanne Flávia Gomes de Resende, como Líder e Vice-Líder do Prefeito nesta Câmara, respectivamente;

- Projetos de Leis do Executivo Municipal:

-- PLO nº 001/2025 dispondo sobre a criação da Escola Social Musical do Município de Piracuruca-PI, apresentado pelo vereador Raimundo Nonato;

-- PLO nº 002/2025 dispondo sobre a criação da Escola Social do Artesanato de Piracuruca-PI, apresentado pelo vereador Nonatinho;

-- PLO nº 003/2025 dispondo sobre o Reajuste do Salário Mínimo dos Servidores Municipais de Piracuruca para 2025, apresentado pelo vereador Manoel Spindola;

-- PLO nº 004/2025 fixando o Piso Salarial dos Professores do Município de Piracuruca para 2025, com o percentual de 9% (nove por cento), passando para o valor de R$ 4.992,82 a jornada de 40 horas, apresentado pela vereadora Mendes;

-- PLC nº 001/2025 com Emenda Aditiva acrescentando os parágrafos 1º e 2º ao artigo 31 da Lei Complementar nº 054/2022, incluindo a jornada de trabalho de 25 horas semanais dos professores concursados com turno de 25h, apresentado pela vereadora Mendes;

-- PLC nº 002/2025 dispondo sobre a criação do Cargo Auxiliar de Atividade Educacional na estrutura da Secretaria de Educação de Piracuruca, apresentado pela vereadora Adriana; e,

-- PLC nº 003/2025 dispondo sobre o pagamento de débitos fiscais relativos ao IPTU dos exercícios de 2020 a 2024, (REFIS), apresentado pela vereadora Raylanne.

- REQUERIMENTOS:

-- do vereador THIAGO SAMPAIO, nº 001/2025 solicitando ao Prefeito Municipal a implantação de serviço gratuito de transporte escolar destinado aos estudantes do ensino superior de Piracuruca matriculados em instituições de ensino na cidade de Piripiri-PI, e nº 002/2025 solicitando ao Presidente da Câmara e ao Prefeito a criação de plano de saúde destinado aos servidores públicos municipais da Câmara e da Prefeitura, com subsídio integral do custo mensal e implementação de coparticipação;

-- da vereadora ADRIANA, nº 003/2025 solicitando desta Câmara o envio de Moção de Pesar pelo falecimento de Antônio Laurentino Sobrinho (Antônio Senhor), e nº 004/2025 solicitando desta Câmara o envio de Moção de Pesar pelos falecimentos prematuros do casal Antônio Araújo de Sousa, Adriana Escórcio de Almeida de Sousa e de seu filho Luís Gustavo de Almeida Sousa;

-- do vereador JOSÉ CARDOSO, nº 005/2025 solicitando ao Prefeito Municipal a implantação da iluminação do estádio municipal Doca Ribeiro em Piracuruca, nº 006/2025 solicitando ao Prefeito Municipal a reforma das passagens molhadas das localidades Lagoa Redonda e Paraiso, neste município, e nº 007/2025 solicitando ao Prefeito Municipal a construção de uma arena esportiva na localidade Valentim, neste município.

- Falaram na tribuna os vereadores: Raimundo Nonato, Manoel Francisco, Adriana, Thiago Sampaio, Raimundo Fortes, Neto Gomes, José Cardoso, Manoel Spindola e Maria Mendes.

- Na ORDEM DO DIA, o Sr. Presidente informou que as discussões e votações dos projetos e requerimentos apresentados ficarão para a próxima sessão.

E nada mais havendo a tratar, foi encerrada esta Sessão.