RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 029/2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACURUCA, ESTADO DO PIAUÍ.

Sessão realizada no dia vinte e nove de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro (29-10-2024), com início às 19:00h, na sala-plenário vereador José de Lima Melo;

Sessão presidida pelo vereador-presidente José Cardoso de Brito e secretariada pelo vereador-secretário Simão Pedro Alves de Melo; presentes os vereadores Júlio César de Morais Castro, Maria Torquata de Sampaio Cerqueira Brito, Pergentino Firmo da Silva Neto, Raimundo Nonato de Sousa Meneses, Rondinelly Fortes Melo e Sárvia Karoline Gomes Oliveira; ausentes os vereadores Joaquim Eufrausino de Sousa Neto, Maria do Socorro Marques de Carvalho Curralo e Raimundo Fortes de Cerqueira Neto.

Pautas do expediente do dia:

- Pareceres das Comissões de Legislação e de Educação favoráveis ao Projeto de Lei Ordinária nº 021/2024;

- Pareceres das Comissões de Legislação e de Educação favoráveis aos Projetos de Decretos Legislativos nº 008/2024 e nº 009/2024;

- Proposta de Emendas Modificativas nº 01 e 02 ao Projeto de Lei Ordinária nº 019/2024, que acrescentam novas receitas no valor global de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais) à proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2025;

- Requerimentos apresentados pelos vereadores:

> Maria do Socorro, que requer do executivo municipal: 1) a construção de 600 metros de pavimentação poliédrica (calçamento) no assentamento Santa Maria, deste município; 2) um reforço na sala de estabilização dos pacientes do município de Piracuruca; 3) requer do Governador do Piauí a destinação de uma UTI móvel para o município Piracuruca, como medida de solução eficaz para emergências médicas e transporte seguro em situações críticas;

> Maria Torquata, 1) requer desta Câmara o envio de Moção de Pesar à família de Francisco Nascimento Nunes Barbosa, pelo seu falecimento;

> Simão Pedro, 1) requer desta Câmara o envio de Moção de Pesar à família de Luiz Calos César Machado, pelo seu falecimento.

Falaram na tribuna os vereadores Maria Torquata e Simão Pedro.

Na pauta da ordem do dia, o senhor presidente colocou:

- em discussão e votação única os PDL’s nº 008 e 009/2024, e em 1ª discussão e votação o PLO nº 021/2024, os quais foram aprovados por unanimidade;

- colocou em discussão e votação única os requerimentos acima apresentados, os quais foram aprovados por unanimidade, sendo a moção de pesar à família de Luiz Carlos endossada por todos os vereadores.

E nada mais havendo a tratar, foi encerrada esta Sessão.