RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 021/2024, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACURUCA, ESTADO DO PIAUÍ.

Sessão realizada no dia vinte de agosto do ano de dois mil e vinte e quatro (20-08-2024), com início às 19:00h.

Sessão presidida pelo vereador-presidente José Cardoso de Brito e secretariada pelo vereador-secretário Simão Pedro Alves de Melo; presentes os vereadores Raimundo Fortes de Cerqueira Neto, Rondinelly Fortes Melo e Sárvia Karoline Gomes Oliveira; ausências dos vereadores Joaquim Eufrausino de Sousa Neto, Júlio César de Morais Castro (justificada), Maria do Socorro Marques de Carvalho Curralo, Maria Torquata de Sampaio Cerqueira Brito, Pergentino Firmo da Silva Neto e Raimundo Nonato de Sousa Meneses.

Pauta da leitura do expediente do dia:

- Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 001/2024, de recomendação do TCE-PI, dispondo sobre a Regularização do órgão de imprensa oficial do município de Piracuruca, modificando assim a redação dos artigos 88 e 89 da nossa Lei Orgânica Municipal, ampliando e reorganizando a publicação dos atos oficiais do município no jornal Diário Oficial dos Municípios;

- Requerimentos:

> do vereador Simão Pedro,

1) requer o envio de ofício a empresa Equatorial-PI, na pessoa da senhora Maria Rita (Assistente Comercial e Coordenadora de Assuntos dos Poderes Públicos Municipais), na cidade de Parnaíba-PI, buscando informações e esclarecimentos sobre: I) Se já existe algum cronograma definido pela empresa para o início do atendimento de ampliação ou extensão de Rede de Baixa Tensão em nossa Zona Urbana, que possam atender as dezenas de ligações novas ainda pendentes e que dependem deste serviço; II) Se existe uma rota definida a ser seguida para o atendimento das obras do Programa Luz Para Todos em nosso município, onde já temos a confirmação de sua universalização até Dezembro/2024 no município de Piracuruca;

2) requer o envio de ofício ao senhor prefeito municipal, Francisco de Assis da Silva Melo, solicitando a Pavimentação Poliédrica nos seguintes trechos: I) na Rua José de Carvalho Santana, trecho entre a Av. Manoel Divino (próximo AABB) e a Rua Onofre Machado (fundo Cohab); II) na Rua José Vilarinho de Sousa, trecho entre a Rua Luiza Amélia e a Rua Tenente Rui Brito.

Falou na tribuna o vereador Simão Pedro.

A pauta da ordem do dia foi suprimida em virtude de não haver quórum suficiente para votação das matérias em tramitação.

E nada mais havendo a tratar, foi encerrada esta Sessão.