RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 016/2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACURUCA, ESTADO DO PIAUÍ.

Sessão realizada no dia onze de junho do ano de dois mil e vinte e quatro (11-06-2024), com início às 19:00h, na sala-plenário vereador José de Lima Melo, presidida pelo vereador-presidente José Cardoso de Brito e secretariada pelo 2º secretário, vereador Júlio César de Morais Castro; presentes os vereadores Joaquim Eufrausino de Sousa Neto, Maria Torquata de Sampaio Cerqueira Brito, Pergentino Firmo da Silva Neto, Raimundo Fortes de Cerqueira Neto, Raimundo Nonato de Sousa Meneses, Rondinelly Fortes Melo e Sárvia Karoline Gomes Oliveira; ausências justificadas dos vereadores Maria do Socorro Marques de Carvalho Curralo (viajando a estudo) e Simão Pedro Alves de Melo (de atestado médico).

Leitura da pauta do expediente do dia, com:

- Parecer da Comissão de Finanças favorável ao PLO nº 009/2024 (LDO/2025);

- Projeto de Lei Complementar nº 002/2024, do executivo municipal, dispondo sobre o piso salarial do Enfermeiro e do Técnico de Enfermagem no âmbito do município de Piracuruca-PI, em atenção à Lei nº 14.434/2022 e à Emenda Constitucional nº 127/2022;

- Projeto de Lei Complementar nº 003/2024, do executivo municipal, dispondo sobre o Incentivo Variável do Componente de Qualidade no âmbito do Sistema Único de Saúde do município de Piracuruca;

- Projeto de Lei Ordinária nº 015/2024, deste poder legislativo, propondo fixar o Subsídio de Prefeito, Vice e Secretários Municipais para Legislatura 2025/2028;

- Projeto de Resolução nº 001/2024, deste poder legislativo, propondo fixar o Subsídio dos Vereadores de Piracuruca para a Legislatura 2025/2028;

- Requerimentos:

> do vereador Pergentino: 1) requer seja oficiado o prefeito de Piracuruca, solicitando que sejam direcionados esforços visando a colocação de pavimentação poliédrica nas principais vias das comunidades e povoações das regiões rurais mais populosas do nosso município, especialmente nas vias onde haja aglomeração de moradias, como por exemplo, em várias comunidades rurais do povoado Jacareí de Baixo;

> do vereador Raimundo Fortes:

1) requer seja oficiado prefeito de Piracuruca, solicitando a construção de passagem molhada na grota da localidade Faveira, na região do Pé de Serra;

2) solicita o roço de todas a ruas do loteamento Nova Piracuruca, nesta cidade;

3) requer seja oficiado o governador do Piauí e a diretoria do DER-PI, solicitando uma operação asfáltica de tapa buraco e o roço das margens da PI-110, no trecho Piracuruca a Alto Alegre;

4) solicita a pavimentação asfáltica da PI-314, ligando a PI-110 à cidade de Cocal dos Alves, passando pelas comunidades Catarina, Córrego, Angical, Sambaíba, Jabuti, dentre outras;

5) solicita a pavimentação asfáltica da estrada que liga a BR-343 ao povoado Jacareí de Baixo, em razão da realização recente dos serviços de construção de piso primário e de pontilhões na mesma, ficando facilitada a colocação de asfalto.

Falaram na tribuna os vereadores Pergentino, Torquata, Raimundo Nonato, Raimundo Fortes e José Cardoso.

Na pauta da ordem do dia, o Sr. Presidente colocou:

- em 1ª discussão e votação o PLO nº 009/2024, o qual foi aprovado por unanimidade;

- em discussão e votação os requerimentos acima apresentados, sendo todos aprovados por unanimidade.

E nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Sessão.