RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 013/2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACURUCA, ESTADO DO PIAUÍ.

Sessão realizada no dia vinte e um de maio do ano de dois mil e vinte e quatro (21-05-2024), com início às 19:00h, na sala-plenário vereador José de Lima Melo, presidida pelo vereador-presidente José Cardoso de Brito e secretariada pelo vereador segundo-secretário Júlio César de Morais Castro; presentes os vereadores Joaquim Eufrausino de Sousa Neto, Maria do Socorro Marques de Carvalho Curralo, Maria Torquata de Sampaio Cerqueira Brito, Raimundo Fortes de Cerqueira Neto, Raimundo Nonato de Sousa Meneses, Pergentino Firmo da Silva Neto, Rondinelly Fortes Melo e Sárvia Karoline Gomes Oliveira; ausência justificada do vereador Simão Pedro Alves de Melo.

Pauta do expediente do dia:

- leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação e de Educação, favoráveis, ao Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2024;

- apresentação do Projeto de Lei Ordinária nº 012/2024, da Mesa Diretora desta Câmara, propondo instituir o décimo terceiro subsídio remunerado aos Vereadores de Piracuruca, para a Legislatura 2025/2028;

- apresentação do Projeto de Lei Ordinária nº 013/2024, do executivo municipal,  alterando dispositivos da Lei Municipal nº 1.788/2017, que dispõe sobre a organização do Sistema Único de Assistência Social – SUS, no município de Piracuruca;

- apresentação do Projeto de Lei Ordinária nº 014/2024, do vereador Raimundo Nonato, dispondo sobre a denominação da travessa Cid Mendes de Resende, no bairro de Fátima;

- apresentação do Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2024, da vereadora Torquata, propondo a concessão do título de Cidadania Piracuruquense à administradora Raimunda Maria de Sousa Oliveira Nascimento;

- apresentação do Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2024, da vereadora Torquata, propondo a concessão do título de Cidadania Piracuruquense para a professora de música Manaara Mendes Souza Cerqueira;

- Requerimentos:

> da vereadora Maria Torquata, 1) requer seja oficiada a diretoria da Equatorial Piauí, solicitando a extensão da rede de energia elétrica da Rua Coronel Luiz de Brito, no bairro de Fátima; 2) requer desta Câmara o envio de moção de pesar aos familiares do senhor Manoel Cardoso de Brito, pelo seu falecimento;

> do vereador Raimundo Fortes, 1) requer seja oficiado o prefeito de Piracuruca e deputado estadual Francisco Costa, solicitando providências visando a aquisição de uma unidade do CRAS Móvel, padronizado e equipado para levar os atendimentos do CRAS para a zona rural de Piracuruca;

> do vereador Simão Pedro, 1) requer desta Câmara o envio de moção de pesar aos familiares do senhor Joaquim Mariano Bento dos Santos (Quincas), pelo seu falecimento.

Falaram na tribuna os vereadores Raimundo Fortes e Maria Torquata.

Pauta da ordem do dia:

- discussão e votação única do PDL nº 004/2024, o qual foi aprovado por unanimidade;

- discussão e votação dos requerimentos acima apresentados, sendo todos aprovados por unanimidade, com as moções endossadas por todos os vereadores.

E nada mais havendo a tratar, foi encerrada esta Sessão.