RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 009/2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACURUCA, ESTADO DO PIAUÍ.

Sessão realizada no dia vinte e três de abril do ano de dois mil e vinte e quatro (23-04-2024), com início às 19:00h, na sala-plenário vereador José de Lima Melo.

Sessão dirigida pelo vereador-presidente José Cardoso de Brito e secretariada pelo vereador-secretário Simão Pedro Alves de Melo; presentes os vereadores Júlio César de Morais Castro, Maria Torquata de Sampaio Cerqueira Brito, Pergentino Firmo da Silva Neto, Raimundo Nonato de Sousa Meneses e Rondinelly Fortes Melo; ausências justificadas dos vereadores Joaquim Eufrausino de Sousa Neto, Maria do Socorro Marques de Carvalho Curralo e Sárvia Karoline Gomes Oliveira, e não justificada de Raimundo Fortes de Cerqueira Neto.

Pauta do expediente do dia:

- Pareceres das Comissões de Legislação e de Educação, favoráveis, ao Projeto de Lei Ordinária nº 007/2024;

- Ofício do Executivo Municipal encaminhando o Projeto de Lei Ordinária nº 008/2024, dispondo sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso e do Fundo Municipal do Idoso;

- Requerimentos:

> do vereador Simão Pedro, 1) requer dessa Câmara o envio de voto de moção de pesar aos familiares da senhora Tânia Maria Magalhães de Carvalho Oliveira, pelo seu falecimento;

> da vereadora Maria Torquata, 1) requer dessa Câmara o envio de voto de moção de pesar aos familiares da senhora Maria da Conceição Cardoso Vieira, pelo seu falecimento; 2) requer seja oficiado o prefeito de Piracuruca, solicitando a pavimentação poliédrica ou asfáltica na rua Abdias Neves, trecho situado entre as ruas Olavo Bilac e Pedro Álvares Cabral, no bairro Baixa da Ema, nesta cidade;

> do vereador Pergentino, 1) requer seja oficiada a diretoria do DNIT, solicitando a colocação de tubulação interna na lateral da BR-343, trecho da zona urbana de Piracuruca, situado entre a avenida Nossa Senhora de Fátima e a rua Tenente Rui Brito, com a finalidade de escoamento da água acumulada durante as chuvas; 2) requer seja oficiado o senhor prefeito de Piracuruca, solicitando que sejam buscados esforços visando a viabilidade de colocação de tubulação interna na lateral da avenida Senador Gervásio, trecho situado entre a avenida Nossa Senhora de Fátima e a rua Tenente Rui Brito, com a finalidade de escoamento da água acumulada durante as chuvas;

> do vereador Raimundo Nonato, 1) requer seja oficiada a Secretária Municipal de Educação, senhora Dina Márcia, solicitando a realização de estudo com vista a ampliação da linha do transporte escolar para atender a demanda de estudantes da localidade Caiçara, deste município.

Falaram na tribuna os vereadores Pergentino, Torquata e Simão Pedro.

Pauta da ordem do dia, o Sr. Presidente colocou:

- em 2ª e 3ª discussão e votação o PLO nº 006/2024, em 1ª discussão e votação o PLO nº 007/2024, e em discussão e votação os requerimentos acima apresentados, sendo todos aprovados por unanimidade, com as moções de pesar endossadas por todos os vereadores.

Ato contínuo, o senhor presidente informou ao plenário o pedido do líder do prefeito, vereador Simão Pedro, para a votação em final do PLO nº 007/2024 nesta sessão, devido a urgência de prazo para a promulgação da lei e formação dos conselhos escolares, o que foi prontamente aceito por unanimidade do plenário.

Em seguida, na forma do artigo 138 do nosso regimento interno, o Sr. Presidente colocou em 2ª e 3ª discussão e votação o PLO nº 007/2024, o qual foi, novamente, aprovado por unanimidade.

E nada mais havendo a tratar, foi encerrada esta Sessão.