RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 008/2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACURUCA, ESTADO DO PIAUÍ.

Sessão realizada no dia dezesseis de abril do ano de dois mil e vinte e quatro (16-04-2024), com início às 19:00h, na sala-plenário vereador José de Lima Melo.

Sessão dirigida pelo vereador-presidente José Cardoso de Brito e secretariada pelo vereador-secretário Simão Pedro Alves de Melo; presentes os vereadores Joaquim Eufrausino de Sousa Neto, Maria Torquata de Sampaio Cerqueira Brito, Pergentino Firmo da Silva Neto, Raimundo Fortes de Cerqueira Neto, Raimundo Nonato de Sousa Meneses, Rondinelly Fortes Melo e Sárvia Karoline Gomes Oliveira; ausências justificadas dos vereadores Júlio César de Morais Castro e Maria do Socorro Marques de Carvalho Curralo, ambos com compromissos em viagens.

Pauta do expediente do dia:

- Pareceres das Comissões de Legislação e de Educação, favoráveis, ao Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2024;

- Pareceres das Comissões de Legislação e de Urbanismo, favoráveis, ao Projeto de Lei Ordinária nº 006/2024;

- Projeto de Lei Ordinária nº 007/2024, do executivo municipal, dispondo sobre a implantação dos conselhos escolares e do fórum dos conselhos escolares nas escolas municipais de Piracuruca, distribuído para conhecimento e análise dos vereadores;

- Requerimentos:

> do vereador Simão Pedro, 1) requer da Equatorial Piauí, na pessoa da senhora Marcela Farias, setor de grandes clientes na cidade de Parnaíba, requerendo providências, imediatas, na retirada de gambiarras em nossa zona urbana, tendo como uma das referências a Rua Ver. Zito Amaral, no trecho que interliga os bairros Fátima ao Esplanada;

> do vereador José Cardoso, 1) requer ao prefeito municipal a aquisição de uma Lancha ou Jet-ski para atender necessidades deste município, especialmente para dá suporte das ações da Secretaria Municipal do Meio Ambiente; 2) requer da diretoria do DNIT em Teresina e da Regional em Piripiri, que seja feita a recuperação asfáltica da BR-343, no trecho correspondente a Avenida Gonçalo Rodrigues Magalhães, entre as rotatórias do Colibri e da saída para Parnaíba;

> do vereador Pergentino, 1) requer ao prefeito municipal a colocação de placas de sinalização nas regiões de perigo, como os rios, riachos e lago deste município; 2) requer desta Câmara o envio de Moção de Pesar à família do adolescente Antônio Lucas Carvalho Marques, pelo seu falecimento;

> do vereador Raimundo Nonato, 1) requer ao prefeito municipal a ampliação e extensão dos serviços de limpeza pública das ruas e avenidas de nossa cidade, de forma completa em todos os bairros de nossa cidade;

> do vereador Raimundo Fortes, 1) requer seja oficiado ao Governador do Piauí, solicitando a doação de dois veículos, tipo van, ao município de Piracuruca, para fins de uso no transporte de pessoas para fazer tratamento de câncer, exames e outros procedimentos fora do município, como em Teresina; 2) requer desta Câmara o envio de Moção de Pesar a família do senhor Francisco Antônio dos Santos (Chichico), pelo seu falecimento.

Falaram na tribuna os vereadores Pergentino, Raimundo Fortes, Simão Pedro e Torquata.

Na ordem do dia, o Sr. Presidente colocou:

- em discussão e votação única o PDL nº 003/2024;

- em 1ª discussão e votação o PLO nº 006/2024; e,

- em discussão e votação os requerimentos acima apresentados, sendo todos aprovados por unanimidade, com as moções de pesar endossadas por todos os vereadores.

- Por fim, o senhor presidente informou e convidou aos vereadores, servidores e pessoas interessadas nas eleições municipais de 2024, para participarem de um curso de capacitação em direito eleitoral, promovido pela Câmara no dia 19, com abertura às 14h, e no dia 20, das 8 as 12h, na sala do plenário desta Câmara Municipal.

E nada mais havendo a tratar, foi encerrada esta Sessão.