RESUMO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 001/2024 – DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACURUCA-PI.

Sessão realizada no dia 18-01-2024, com início às 18:00h, no Plenário desta Câmara Municipal, com as presenças: do vereador-presidente, José Cardoso de Brito; do vereador secretário, Simão Pedro Alves de Melo, e dos vereadores Joaquim Eufrausino de Sousa Neto, Júlio César de Morais Castro, Maria do Socorro Marques de Carvalho Curralo, Maria Torquata de Sampaio Cerqueira Brito, Pergentino Firmo da Silva Neto, Raimundo Nonato de Sousa Meneses e Rondinelly Fortes Melo; e ausências dos vereadores Raimundo Fortes de Cerqueira Neto e Sárvia Karoline Gomes Oliveira.

A pauta do EXPEDIENTE DO DIA foi composta pelos Projetos de Leis Ordinárias:

- nº 001/2024, do Poder Executivo Municipal, reajustando o salário mínimo dos servidores do município de Piracuruca-PI, para 2024;

- nº 002/2024, do Poder Executivo Municipal, fixando o piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica do município de Piracuruca-PI, para 2024;

- nº 003/2024, do Poder Legislativo Municipal, reajustando as remunerações dos servidores da Câmara Municipal de Piracuruca-PI, para 2024.

Após a leitura do EXPEDIENTE DO DIA, o Sr. Presidente explicou os motivos da necessidade de apreciação dos referidos projetos nesta data, tendo em vista a aplicação dos reajustes já em vigor no país, bem como a necessidade do pagamento mensal de janeiro já com o reajuste legal.

Prosseguindo, o Sr. Presidente perguntou aos vereadores se concordavam com a apreciação dos projetos em regime de urgência, urgentíssima, e todos os vereadores concordaram.

Passando para a ORDEM DO DIA, o Sr. Presidente colocou em 1ª discussão e votação os referidos projetos (PLO’s nº 001/2024, nº 002/2024 e nº 003/2024), os quais foram aprovados por unanimidade.

Ato contínuo, em conformidade com o artigo 138 do nosso Regimento Interno, o Sr. Presidente colocou os referidos projetos de leis em 2ª e 3ª discussão e votação, os quais foram, novamente, aprovados por unanimidade.

E nada mais havendo a tratar foi encerrada esta Sessão.