RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 034/2023 – DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACURUCA, ESTADO DO PIAUÍ.

Sessão realizada no dia cinco de dezembro do ano de dois mil e vinte e três (05-12-2023), com início às 19:00h, na sala-plenário da Câmara Municipal de Piracuruca.

Sessão dirigida pelo vereador-presidente José Cardoso de Brito e secretariada pelo vereador-secretário Simão Pedro Alves de Melo, com as presenças dos vereadores Joaquim Eufrausino de Sousa Neto, Maria do Socorro Marques de Carvalho Curralo, Maria Torquata de Sampaio Cerqueira Brito, Pergentino Firmo da Silva Neto, Raimundo Fortes de Cerqueira Neto, Raimundo Nonato de Sousa Meneses e Sárvia Karoline Gomes Oliveira, e ausências justificadas dos vereadores Júlio César de Morais Castro e Rondinelly Fortes Melo.

Pauta do EXPEDIENTE DO DIA:

- Projeto de Lei Ordinária nº 022/2023, do executivo municipal, dispondo sobre a revisão do Plano Plurianual de Governo do Municipio de Piracuruca-PI, PPA 2022-2025, para o período de 2023 a 2024;

- Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2023, da vereadora Torquata e outros, dispondo sobre a concessão de título de Cidadania Piracuruquense ao senhor Francisco da Silva Santos, do bairro Mutirão, desta cidade;

- Requerimentos:

> do vereador Raimundo Nonato, 1) dirigido ao Prefeito de Piracuruca, solicitando a recuperação e melhoramento das calçadas situadas nas Ruas Senador Gervásio e José Carvalho de Santana, no entorno do Ginásio Poliesportivo Governador Guilherme Melo; 2) dirigido a Equatorial Piauí, solicitando providências urgentes para a correção da instabilidade da rede elétrica da Rua Josias Gomes Fontenele, no bairro Guarani, conforme abaixo-assinado dos moradores, em anexo;

> do vereador Simão Pedro, dirigido ao Prefeito de Piracuruca, 1) solicitando a implantado para negociações e renegociações dos tributos municipais até o ano de 2022, tendo como base um prazo determinado de até 180 dias do Programa de Recuperação Fiscal – REFIS/2023, a fim de contribuir para que as famílias piracuruquenses possam regularizar suas dívidas junto ao município de Piracuruca; 2) solicitando desta Câmara o envio de Moção de Pesar aos familiares aos familiares, amigos e irmãos da Igreja Cristã Pentecostal Fé em Ação de Piracuruca e de Teresina, pela morte do nosso conterrâneo Manoel Brito, ocorrido no último dia 03/12;

> da vereadora Sárvia Karoline, 1) requerendo da Mesa Diretora desta Câmara que seja encaminhado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando do mesmo que encaminhe a Câmara Municipal e a essa Vereadora, as informações em frente listadas: 1- Os contratos em vigor e eventuais aditivos, realizados entre o Município de Piracuruca e empresa Cooperativa de Veículos de Piracuruca – COVEPI, CNPJ: 17.218.184/0001-63, com remessa de cópias; 2- A relação dos pagamentos realizados a empresa COVEPI, com os devidos atestos do controle interno, e autoridade que autorizou o pagamento; 3- A relação de veículos locados, por contrato realizado, decorrente dos entabulamentos realizados entre o Município e a empresa COVEPI; 4- A relação de veículos, com a devida lotação, e com apresentação dos respectivos CRLVs; 5- O local indicado pela Prefeitura para que os veículos locados sejam guardados aos finais de semana.

Falaram na Tribuna os vereadores Raimundo Nonato, Simão Pedro e Maria Torquata.

Pauta da ORDEM DO DIA:

- o Sr. Presidente colocou em discussão e votação os requerimentos acima mencionados, sendo aprovados por unanimidade os de autoria dos vereadores Raimundo Nonato e Simão Pedro, e reprovado, por 7 votos contrários e 2 votos favoráveis, o de autoria da vereadora Sárvia Karoline.

E nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Sessão.