RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 032/2023 – DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACURUCA, ESTADO DO PIAUÍ.

Sessão realizada no dia vinte e um de novembro do ano de dois mil e vinte e três (21-11-2023), com início às 19:00h, na sala-plenário vereador José de Lima Melo.

Sessão presidida pelo presidente José Cardoso de Brito e secretariada pelo secretário Simão Pedro Alves de Melo, com as presenças dos vereadores Joaquim Eufrausino de Sousa Neto, Júlio César de Morais Castro, Maria Torquata de Sampaio Cerqueira Brito, Pergentino Firmo da Silva Neto, Raimundo Fortes de Cerqueira Neto, Rondinelly Fortes Melo e Sárvia Karoline Gomes Oliveira, e ausências justificadas dos vereadores Maria do Socorro Marques de Carvalho Curralo e Raimundo Nonato de Sousa Meneses.

Pauta do EXPEDIENTE DO DIA:

- Projeto de Lei Complementar nº 007/2023, do executivo municipal, dispondo sobre a redistribuição dos servidores efetivos ocupantes do cargo de Auxiliar de Enfermagem, que possuem habilitação técnica, para o cargo de Técnico em Enfermagem, no âmbito do Poder Executivo do Município de Piracuruca-PI, projeto com pedido de tramitação em regime de urgência;

- requerimentos:

> do vereador Pergentino, dirigidos ao Prefeito de Piracuruca, 1) solicitando a realização de troca da encanação do fornecimento de água da localidade Cascudo, pois a mesma é feita por mangueiras preta, que estão quase que totalmente destruídas; 2) solicitando que seja realizado atendimento médico na localidade Cascudo, devido ser uma comunidade grande e os postos mais próximos ficam no povoado Angical e em Piracuruca-PI;

> do vereador Raimundo Fortes, dirigidos ao Governador do Piauí e ao Secretário de Estado da Segurança Pública, 1) solicitando a disponibilidade de um Perito Criminal para atender as demandas dos Municípios de Piracuruca, São José do Divino e São João da Fronteira; 2) solicitando que seja mantido em Piracuruca o sistema de registro dos flagrantes de Piracuruca, São José do Divino e São João da Fronteira, da forma como é feito atualmente, sem mudança para a regional de Piripiri;

> do vereador Simão Pedro, solicitando desta Câmara o envio de Moções de Pesar, endossadas por todos os vereadores; 1) aos familiares do senhor Edinaldo Silva Cerqueira, pelo seu falecimento; 2) aos familiares do senhor João Evangelista de Sousa (João do Boris), pelo seu falecimento.

Falaram na Tribuna os vereadores Sárvia, Pergentino, Simão Pedro, Torquata, José Cardoso e Raimundo Fortes.

Pauta da ORDEM DO DIA:

- o Sr. Presidente colocou em votação o pedido de urgência para fazer a votação do PLC nº 007/2023 nesta sessão e os vereadores concordaram de forma unânime, em seguida o referido projeto foi colocado em discussão e votação, o qual foi aprovado por unanimidade;

- o Sr. Presidente colocou também em discussão e votação os requerimentos acima apresentados, sendo todos aprovados por unanimidade.

E nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Sessão.