RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 023/2023 – DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACURUCA, ESTADO DO PIAUÍ.

Sessão realizada no dia dezenove de setembro do ano de dois mil e vinte e três (19/09/2023), com início às 19:00h, na Sala Plenário vereador José de Lima Melo.

Sessão presidida pelo vereador-presidente José Cardoso de Brito e secretariada pelo vereador-secretário Simão Pedro Alves de Melo, com as presenças dos vereadores Joaquim Eufrausino de Sousa Neto, Maria Torquata de Sampaio Cerqueira Brito, Pergentino Firmo da Silva Neto, Raimundo Fortes de Cerqueira Neto, Raimundo Nonato de Sousa Meneses e Rondinelly Fortes Melo; ausências: justificadas dos vereadores Júlio César de Morais Castro e Maria do Socorro Marques de Carvalho Curralo, e não justificada da vereadora Sárvia Karoline Gomes Oliveira.

Pauta do EXPEDIENTE DO DIA:

- Pareceres das Comissões de Legislação e de Educação, favoráveis, aos Projetos de Leis Ordinárias nº 019/2023 e nº 020/2023;

- REQUERIMENTOS:

> do vereador José Cardoso, dirigido ao Prefeito de Piracuruca, requerendo a construção de um chafariz com lavanderia pública na comunidade Tijuca, nas proximidades da escadaria da capela Mãe Rainha;

> do vereador Pergentino, dirigidos ao Prefeito de Piracuruca,

 1) requerendo a reforma e reativação do chafariz localizado no bairro Baixa da Ema, na rua vereador Francisco de Brito Magalhães, conforme abaixo-assinado da comunidade;

2) requerendo a construção de um chafariz no bairro de Fátima, no loteamento Encanto dos Ipês;

> do vereador Simão Pedro, com o aval dos vereadores Joaquim Eufrausino de Sousa Neto, José Cardoso de Brito, Júlio César de Morais Castro, Maria do Socorro Marques de Carvalho Curralo, Maria Torquata de Sampaio Cerqueira Brito, Pergentino Firmo da Silva Neto, Raimundo Fortes de Cerqueira Neto e Rondinelly Fortes Melo, requerendo que esta Câmara encaminhe ao Ministério Público PROCON local, para que seja oficializada a AGESPISA S/A, para que se digne a informar a este Poder Legislativo, face aos constantes apelos a esta Casa por parte da população atingida pela falta de água e que informe quais os reais motivos do cerceamento do direito ao serviço essencial previsto em lei, haja vista que somente altas horas da madrugada acontece o fornecimento de água, o qual perdura por poucas horas, atingindo principalmente os pontos mais elevados nos bairros: Guarani, Aquidaban, Mutirão, Rua Nova, Baixa da Ema, Socohapi, Fátima e Esplanada.

Falaram na Tribuna os vereadores Raimundo Fortes, Pergentino, Simão Pedro e Maria Torquata.

Pauta da ORDEM DO DIA:

- 2ª e 3ª discussão e votação do PLO nº 017/2023, que foi aprovado por unanimidade;

- 1ª discussão e votação dos PLO’s nº 019/2023 e 020/2023, que foram aprovados por unanimidade;

- discussão e votação dos requerimentos apresentados acima, sendo todos aprovados por unanimidade.

- Registra-se que o presidente da Câmara propôs e o plenário decidiu, favorável, que, a partir desta data, os vereadores não precisaram mais ficar de pé ou pedir autorização para permanecer sentados quando apartearem-se.

E nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Sessão....